O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta quinta-feira (29) que o “clima é para derrubada do decreto do IOF” no Congresso e estabeleceu um prazo de 10 dias para que o governo apresente um plano alternativo. A declaração foi feita em publicação na rede social X, horas depois de reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e líderes do governo no Congresso.

“Reforcei a insatisfação geral dos deputados com a proposta de aumento de imposto do governo federal. E relatei que o clima é para derrubada do decreto do IOF na Câmara”, escreveu Motta no X.

“Combinamos que a equipe econômica tem 10 dias para apresentar um plano alternativo ao aumento do IOF. Algo que seja duradouro, consistente e que evite as gambiarras tributárias só para aumentar a arrecadação, prejudicando o país”, completou.

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Motta se reúne nesta manhã com líderes partidários para discutir a possibilidade de votação dos projetos de decreto legislativo (PDLs) que visam sustar os efeitos do aumento das alíquotas do IOF, anunciado pelo governo na semana passada.

Na noite de quarta-feira (28), após reunião com Motta e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), o ministro Fernando Haddad afirmou que não há, no momento, alternativa viável à medida. Segundo ele, sem a elevação do imposto, o risco é de que o governo seja obrigado a ampliar o contingenciamento de despesas, o que poderia levar à paralisação de parte da máquina pública.

“Expliquei as consequências em caso de não aceitação da medida, o que acarretaria em termos de contingenciamento adicional. Nós ficaremos num patamar bastante delicado do ponto de vista do funcionamento da máquina pública do Estado brasileiro”, disse Haddad a jornalistas.

O decreto sobre o IOF já foi parcialmente revogado após críticas do mercado, mas ainda enfrenta forte oposição no Congresso. Mais de 20 PDLs foram apresentados para barrar a medida. Caso o aumento seja derrubado sem compensações, o governo estima que o corte nas despesas discricionárias pode ultrapassar R$ 50 bilhões, afetando programas e serviços públicos.