Começa nesta quarta-feira (2), em Lisboa, a 13ª edição do Fórum de Lisboa, evento jurídico-acadêmico que anualmente reúne figuras centrais do poder brasileiro na capital portuguesa, encontro que ficou popularmente conhecido como “Gilmarpalooza”, em referência ao ministro do STF Gilmar Mendes, anfitrião da iniciativa.

O pano de fundo do Fórum é a mais recente crise institucional em Brasília: a disputa entre o governo Lula e o Congresso sobre o aumento do IOF. Segundo apuração da Folha de S.Paulo, ministros do STF avaliam assumir protagonismo em uma negociação para evitar o agravamento do conflito. Alexandre de Moraes, relator da ação movida pela AGU para validar o decreto presidencial, é apontado como possível articulador desse entendimento.

A presença em Lisboa de Moraes, do advogado-geral da União Jorge Messias, autor da ação, e de figuras centrais do Legislativo, como o presidente da Câmara, Hugo Motta, reforça a expectativa de conversas paralelas ao evento. Ministros da corte, segundo o jornal, têm expressado incômodo com o risco de nova judicialização política e avaliam que o tema, embora juridicamente simples, deveria ser resolvido por via política. A leitura é que o Fórum pode abrir espaço para uma costura discreta entre os Poderes.

Outro tema que irá permear as discussões será a recente decisão do STF que muda o Marco Civil da Internet para dar mais responsabilidade as plataformas de mídias sociais a respeito das postagens de usuários.

“No âmbito da democracia, lembro da advertência de Hanna Arendt, na qual o isolamento e a perda do espaço público são condições para o advento do totalitarismo”, afirmou Gilmar na abertura do evento. “Na era das redes sociais para onde a arena publica a foi transportada, nas quais preponderam as bolhas informacionais e onde as pessoas se sentem mais à vontade para mentir, ofender e cometer crimes, a advertência ganha contornos proféticos”, falou.

Entre os participantes confirmados estão ainda os ministros do STF Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes, Flávio Dino e André Mendonça; o ministro da Justiça Ricardo Lewandowski, e da AGU, Jorge Messias; o ex-presidente Michel Temer; parlamentares como Arthur Lira, Ciro Nogueira, além do ex-secretário de Estado dos EUA, Mike Pompeo.

Ao longo dos três dias, o Fórum discutirá também temas como reforma administrativa, inteligência artificial, governança ambiental e segurança jurídica, com destaque para a reforma tributária.

O InfoMoney acompanha o Fórum de Lisboa com cobertura especial e análises diretamente da capital portuguesa.