A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais 33 pessoas por tentativa de golpe de Estado. A acusação inédita aponta a formação de uma organização criminosa para impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), utilizando militares, assessores e integrantes do governo para arquitetar uma suposta ruptura institucional.

Entre os crimes atribuídos ao grupo estão tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, organização criminosa, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. Agora, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) avaliará se aceita a denúncia e torna os investigados réus.

Defesa de Bolsonaro diz que denúncia é “inepta e fantasiosa”

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro reagiu com indignação à denúncia, classificando-a como frágil e baseada exclusivamente na delação do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens.

“A denúncia chega ao cúmulo de atribuir ao presidente participação em planos contraditórios entre si, baseando-se em uma única delação premiada, alterada diversas vezes por um delator que questiona sua própria voluntariedade”, afirmaram os advogados.

Os defensores também destacaram que, após dois anos de investigação, não foi encontrada nenhuma prova direta que ligue Bolsonaro a qualquer plano golpista. “Nenhuma mensagem ou comunicação foi identificada, apesar da devassa realizada em seus telefones pessoais”, alegaram.

Braga Netto e generais negam envolvimento

Os advogados do general Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e vice na chapa de Bolsonaro em 2022, classificaram a acusação como “fantasiosa”. O militar está preso preventivamente desde dezembro de 2024.

“Braga Netto está detido há mais de 60 dias sem ter amplo acesso aos autos. Ele foi preso com base em uma delação que sequer teve a oportunidade de contradizer”, argumentou a defesa.

A equipe jurídica também criticou a ausência de um relatório complementar da Polícia Federal antes da denúncia. “É inadmissível que, em um Estado Democrático de Direito, um processo dessa magnitude seja conduzido com tamanhas violações ao direito de defesa”, disseram.

Filipe Martins e Marcelo Câmara falam em “perseguição política”

A defesa de Filipe Martins, ex-assessor da Presidência, acusou a PGR de estar “submissa” ao ministro Alexandre de Moraes e classificou as investigações como “um espetáculo grotesco de arbitrariedade”.

“Essa denúncia se sustenta em fábulas da delação e de uma investigação conduzida com viés político. Vamos provar que tudo isso é falso e que esse processo é nulo desde o princípio”, afirmou a nota dos advogados.

Já a defesa de Marcelo Câmara, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, afirmou que a acusação se baseia em uma “investigação confusa e politizada”. “Estamos seguros de que todos os fatos serão esclarecidos e que a absolvição prevalecerá no Supremo Tribunal Federal”, disseram.

Rodrigo Azevedo fala em “jogo de cartas marcadas”

O tenente-coronel Rodrigo Azevedo classificou a denúncia como “a maior aberração jurídica da história” e afirmou que a sentença “já estaria pronta”.

“Estamos diante de um cenário onde a vítima determina a prisão de quem supostamente queria matá-la, sem qualquer prova concreta”, disse a defesa, em referência ao ministro Alexandre de Moraes.

Quem são os denunciados pela PGR

A denúncia inclui ex-integrantes do governo Bolsonaro, militares da ativa e da reserva, além de ex-assessores e policiais federais. Confira a lista completa:

Políticos e ex-integrantes do governo

• Jair Bolsonaro – Ex-presidente da República
• Walter Braga Netto – General da reserva e ex-ministro da Defesa
• Augusto Heleno – General da reserva e ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional
• Anderson Torres – Ex-ministro da Justiça e Segurança Pública
• Filipe Martins – Ex-assessor especial da Presidência
• Silvinei Vasques – Ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal
• Militares denunciados
• Almir Garnier Santos – Almirante da Marinha e ex-comandante
• Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira – General da reserva e ex-comandante do Exército
• Mauro Cid – Tenente-coronel do Exército e ex-ajudante de ordens
• Ailton Gonçalves Moraes Barros – Capitão expulso do Exército
• Angelo Martins Denicoli – Major do Exército
• Bernardo Romão Correa Netto – Coronel do Exército
• Cleverson Ney Magalhães – Coronel do Exército
• Estevam Theophilo – General do Exército
• Fabrício Moreira de Bastos – Coronel do Exército
• Giancarlo Gomes Rodrigues – Subtenente do Exército
• Guilherme Marques de Almeida – Tenente-coronel do Exército
• Hélio Ferreira Lima – Tenente-coronel do Exército
• Marcelo Costa Câmara – Coronel do Exército e ex-assessor da Presidência
• Mário Fernandes – General da reserva do Exército e ex-secretário-executivo da Presidência
• Nilton Diniz Rodrigues – General do Exército
• Paulo Renato de Oliveira Figueiredo Filho – Coronel do Exército
• Rafael Martins de Oliveira – Coronel do Exército
• Reginaldo Vieira de Abreu – Coronel do Exército
• Rodrigo Bezerra de Azevedo – Tenente-coronel do Exército
• Ronald Ferreira de Araújo Júnior – Tenente-coronel do Exército
• Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros – Tenente-coronel do Exército
• Outros denunciados
• Carlos Cesar Moretzsohn Rocha – Engenheiro ligado à auditoria das urnas
• Marcelo Araújo Bormevet – Policial Federal
• Marília Ferreira de Alencar – Ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça
• Wladimir Matos Soares – Policial Federal
  
  A Primeira Turma do STF analisará a denúncia e decidirá se Bolsonaro e os demais acusados se tornarão réus. Caso a acusação seja aceita, o processo entrará na fase de instrução, com a coleta de novas provas e depoimentos. A expectativa é que o julgamento ocorra ainda em 2025, antes das eleições presidenciais de 2026.