O advogado-geral da União, Jorge Messias, afirmou nesta quarta-feira (16) que o deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) pode ser processado por dano moral coletivo, em razão de sua atuação nos Estados Unidos para pressionar o governo americano durante as investigações da tentativa de golpe de Estado no Brasil.

Em entrevista à CNN Brasil, Messias não descartou medidas legais contra o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, a quem atribui responsabilidade direta pela taxação de 50% imposta pelos EUA sobre produtos brasileiros.

“Nada pode ser descartado. Se tiver de fato configurada a atuação direta dele causando danos potenciais ao país, ele poderá ser processado, inclusive com pedido de dano moral coletivo contra ele e contra todas as pessoas que estiverem atentando contra o país”, declarou o ministro.

Leia também

Aliados apontam Eduardo Bolsonaro “fora de controle” e obcecado por 2026, diz jornal

Cruzada contra Tarcísio após tarifaço de Trump isola deputado até dentro da família

Para o chefe da AGU, a família Bolsonaro é responsável por transformar uma crise judicial em um conflito internacional com impacto comercial, com efeitos sobre empregos e empresas brasileiras.

“O grande responsável pela atribuição de sanções ao país contra o nosso povo é a família Bolsonaro. O Eduardo Bolsonaro foi à Casa Branca conspirar contra o seu país para livrar o pai da cadeia. Ele não pensou nos empregos, nas empresas, no país. Está preocupado em resolver o problema da família”, afirmou.

A declaração eleva a tensão institucional em meio à escalada da crise diplomática entre Brasil e Estados Unidos, marcada pelo chamado “tarifaço de Trump”, anunciado após carta pública do presidente americano em que cita nominalmente Jair Bolsonaro e acusa o Brasil de perseguição política ao ex-presidente.

Ações de Eduardo no exterior

Desde que se licenciou do mandato, Eduardo se mudou para os EUA com o objetivo declarado de “buscar sanções aos violadores dos direitos humanos no Brasil” — referência indireta ao Supremo Tribunal Federal.

Lá, participou de encontros com figuras próximas a Donald Trump e passou a defender uma anistia ampla aos investigados pelo 8 de Janeiro como condição para retomar negociações comerciais entre os dois países.

A estratégia, no entanto, causou forte reação interna, tanto no governo Lula quanto no Congresso Nacional. A cúpula do Legislativo, inclusive, se manifestou em defesa da soberania brasileira e da retomada do diálogo diplomático, isolando ainda mais o campo bolsonarista.