Aliados do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) articulam sua nomeação para um cargo no Executivo estadual como forma de mantê-lo afastado da Câmara dos Deputados sem risco de cassação.

A manobra, revelada pelas jornalistas Andréia Sadi, do G1, e Mônica Bergamo, do jornal Folha de S.Paulo, procura assegurar o mandato parlamentar mesmo com a permanência de Eduardo nos Estados Unidos, onde atua como articulador político do bolsonarismo.

Segundo os relatos, o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), é o mais próximo de concretizar a nomeação. A ideia é criar uma secretaria especial para Eduardo nos EUA, permitindo que ele se licencie novamente do cargo na Câmara e evite penalidades por faltas não justificadas. A medida impediria que o deputado perdesse o foro privilegiado ou enfrentasse um processo de cassação.

Leia também

Por que Fux votou contra tornozeleira e outras cautelares para Bolsonaro?

Ministro do STF foi voto vencido na Primeira Turma do STF, que manteve cautelares definidas por Moraes por maioria de 4 a 1; veja argumentos do único ministro divergente

Bolsonaro desiste de ir à Câmara após ameaça de prisão por descumprir cautelar

Moraes cobra explicações sobre vídeos do ex-presidente e cita risco de prisão imediata

Estratégia jurídica

Pelas regras da Câmara, deputados podem se licenciar para assumir cargos no Executivo, como secretarias estaduais, sem perder o mandato. Nesses casos, o suplente do partido ou coligação assume a cadeira e o titular mantém prerrogativas como o foro especial. No entanto, se ultrapassado o prazo de 120 dias sem justificativa legal, o parlamentar corre o risco de cassação por faltas.

O problema: Eduardo é investigado por coação no curso do processo, suspeito de atuar para pressionar autoridades americanas a imporem sanções ao Brasil em resposta ao julgamento do pai, Jair Bolsonaro (PL), no STF por tentativa de golpe. Por isso, aliados alertaram Castro de que a nomeação pode ser interpretada como uma tentativa de obstrução judicial, com risco de responsabilização jurídica.

Flávio Bolsonaro atua nos bastidores

Segundo apuração da Folha, a articulação pela nomeação de Eduardo Bolsonaro tem sido conduzida por seu irmão, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que busca alternativas para blindar o núcleo político da família. Castro teria sido sondado diretamente por Flávio e, segundo aliados, estaria disposto a colaborar.

Governadores aliados, como Tarcísio de Freitas (SP) e Jorginho Mello (SC), também foram citados como opções, mas até o momento não avançaram com a proposta. A movimentação evidencia a preocupação da família Bolsonaro com a permanência de Eduardo nos EUA e os efeitos jurídicos e políticos de sua ausência prolongada.

Mandato reativado

Com o fim da licença de 120 dias na segunda-feira (21), Eduardo reassumiu automaticamente seu mandato, mesmo à distância. Se não apresentar novo pedido de afastamento com justificativa legal, pode enfrentar processo disciplinar na Câmara por ausências não justificadas.

Enquanto isso, segue em curso o inquérito que apura a atuação de Eduardo e do pai para influenciar autoridades americanas contra o STF. A Procuradoria-Geral da República e a Polícia Federal consideram que há elementos para investigar os dois por coação no curso do processo, obstrução de Justiça e atentado à soberania nacional.