A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) passou a proibir a venda e o uso de produtos à base de fenol em procedimentos de saúde em geral ou estéticos. A medida foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (25), por meio de uma resolução.

A normativa proíbe a “importação, a fabricação, a manipulação, a comercialização, a propaganda e o uso de produtos à base de fenol em procedimentos de saúde em geral ou estéticos”.

Segundo a Anvisa, a medida cautelar adotada tem o objetivo de zelar pela saúde e integridade física da população brasileira, uma vez que, até a presente data, não foram apresentados à agência reguladora estudos que comprovem a eficácia e a segurança do uso do produto fenol em procedimentos estéticos.

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A determinação fica vigente enquanto são conduzidas as investigações sobre os potenciais danos associados ao uso desta substância química, que vem sendo utilizada em diversos procedimentos invasivos. 
Em nota, a Anvisa reforça que a medida cautelar foi motivada por preocupações com os impactos negativos na saúde das pessoas.

Na semana passada, o Conselho Regional de Medicina de São Paulo (Cremesp) havia entrado com uma ação para pedir à Anvisa que impedisse a venda de produtos à base de fenol para quem não fosse médico.

Até a publicação da resolução de hoje, pela Anvisa, médicos, farmacêuticos e biomédicos estavam autorizados a realizar peelings químicos, o que inclui a modalidade com fenol.

O peeling de fenol ganhou os holofotes do país nas últimas semanas, depois da morte de Henrique Chagas, de 27 anos, em 3 de junho, após ser submetido ao procedimento, feito pela influenciadora Natalia Becker, na verdade chamada Natalia Fabiana de Freitas Antonio – que não era esteticista, como alegava, e tampouco tinha qualquer formação adequada para a realização do trabalho. Ela foi indiciada por homicídio doloso, quando há intenção de matar.

Segundo o portal Metrópoles, a expectativa é que a Polícia Civil de São Paulo receba o resultado do laudo necroscópico de Henrique Chagas ainda nesta semana.