O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recebeu governadores de estado, nesta quinta-feira (31), no Palácio do Planalto, para uma reunião em que o tema principal foi segurança pública. O petista reconheceu o avanço do crime organizado em todo o país e pediu aos chefes dos Executivos estaduais que integrem um “pacto” com o governo federal em torno de medidas de combate à criminalidade. 

Em tese, a segurança pública é atribuição dos estados. Segundo o presidente da República, no entanto, o governo federal também tem de assumir suas responsabilidades e está à disposição dos governadores para uma ação conjunta acerca do tema.  

A ideia do ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, é apresentar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para realizar “mudanças estruturais” na área. Segundo o ministro, o modelo estabelecido pela Constituição de 1988 “está absolutamente superado pela dinâmica da criminalidade”.  

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Também de oposição, os governadores Tarcísio de Freitas (Republicanos), de São Paulo, Cláudio Castro (PL), do Rio, e Ronaldo Caiado (União Brasil), de Goiás, estarão na reunião convocada pelo Planalto

Entre as mudanças propostas, estão a ampliação da participação do governo federal, a integração das polícias, o reforço ao Sistrma Público de Segurança Pública (Susp) e o aumento de responsabilidades da União. 

Lewandowski também propõe a criação de uma nova polícia, comandada pelo governo federal, que tenha mais poderes para fazer o policiamento ostensivo – ela poderia substituir a Polícia Rodoviária Federal (PRF). 

“A gente não poderia mandar a PEC para o Congresso Nacional antes de fazer uma conversa com os governadores”, disse Lula ao abrir a reunião no Planalto. 

“É uma reunião em que a gente não vai resolver todos os problemas da segurança pública. Mas a gente quer que o companheiro Lewandowski comece a discussão apresentando a proposta da PEC que será enviada ao Congresso Nacional. A gente quer ouvir os governadores e gostaria que eles falassem de outros problemas envolvendo a segurança pública”, afirmou o presidente.  

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Avanço do crime

Lula reconheceu que “o crime organizado está crescendo” no Brasil. “Logo, logo, o crime organizado vai estar participando de concurso, indicando juiz, procurador, político, indicando candidato”, disse. 

“Essa é uma coisa que é quase incontrolável se a gente não montar um pacto federativo que envolva todos os Poderes da Federação e todos os Poderes que estão envolvidos direta e indiretamente nisso”, defendeu Lula. 

“A gente vê, de vez em quando, falar do Comando Vermelho, do PCC… E eles estão em quase todos os estados, disputando eleições e elegendo vereadores. E, quem sabe, indicando pessoas para utilizar cargos importantes nas instituições brasileiras.”

Ausências

Além de governadores, também participam da reunião secretários de segurança dos estados, ministros do governo, e autoridades do Congresso Nacional e do Judiciário. 

Os governadores de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), e de Santa Catarina, Jorginho Mello (PL), ambos de oposição ao governo federal, recusaram o convite para participar da reunião. 

Também oposicionistas, os governadores Tarcísio de Freitas (Republicanos), de São Paulo, Cláudio Castro (PL), do Rio, e Ronaldo Caiado (União Brasil), de Goiás, participam da reunião.