A Organização dos Estados Ibero-americanos (OEI) recuou da decisão de proibir a comercialização de açaí durante a COP30, em Belém (PA), após pressão do governo federal. O alimento, que é símbolo da cultura paraense e motor da economia local, havia sido vetado inicialmente por suposto risco de contaminação, caso não fosse pasteurizado.

Segundo nota do Ministério do Turismo, a liberação ocorreu após intervenção direta do ministro Celso Sabino, que destacou o reconhecimento internacional da culinária local. “Belém é cidade criativa da Gastronomia pela Unesco e foi eleita uma das 10 melhores gastronomias do mundo pela Lonely Planet. Não faz sentido impedir a presença do açaí”, afirmou a pasta.

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O veto ao açaí, assim como ao tucupi e à maniçoba, constava de um edital divulgado pela OEI que estabelecia as regras sanitárias para os cardápios de restaurantes e quiosques credenciados na COP30. A justificativa para o bloqueio era o risco de contaminação por Trypanosoma cruzi, causador da Doença de Chagas, no caso do açaí não pasteurizado.

Já o tucupi e a maniçoba foram apontados como alimentos que podem conter toxinas naturais, como o ácido cianídrico, caso o preparo não siga os procedimentos adequados de fermentação e cozimento. A exigência sanitária era que todos os alimentos de risco fossem industrializados, auditáveis ou certificados, segundo padrões internacionais.

Intervenção política

A proibição gerou reação imediata de autoridades paraenses e representantes da cadeia produtiva da gastronomia local. O recuo marca uma vitória política do governo, que busca utilizar a COP30 como vitrine global da identidade amazônica e das cadeias sustentáveis regionais.

A decisão também tem impacto econômico: o açaí movimenta mais de R$ 1 bilhão por ano no Pará, e sua exclusão dos cardápios oficiais foi interpretada como um risco à projeção internacional dos produtos amazônicos durante o evento.

Outros alimentos continuam vetados por razões sanitárias, como maionese caseira, ostras cruas, carnes malpassadas, leite cru, doces com ovos fora de refrigeração e gelo artesanal.