Hermeto Pascoal, um dos maiores instrumentistas brasileiros, anunciou nas suas redes sociais na noite de quinta-feira (27) que teve a aposentadoria bloqueada pelo Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). Segundo ele, o benefício teria sido suspenso por falta de prova de vida presencial exigida em Curitiba, cidade onde ele não mora há mais de 10 anos.

Depois de sanado esse primeiro problema da comprovação, ele disse que o benefício continuou bloqueado porque não teria sido sacado dentro do prazo, e o INSS teria estornado o valor e interrompido os depósitos. O músico teria feito nova solicitação, mas ainda sem solução.

Ele reclamou ainda que todas as etapas dependem do acesso ao aplicativo ou telefone, canais que, segundo ele, são difíceis de acessar, especialmente para idosos na sua faixa etária, 88 anos. “A aposentadoria é um direito e o Estatuto do Idoso garante prioridade e respeito no atendimento público, mas isso está longe de acontecer na prática”, disse Pascoal em nota.

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Mas o INSS respondeu que, desde 2021, o artista não sacava seu benefício, por isso, o banco devolve esses créditos não sacados ao INSS. O pagamento, então, fica suspenso até que a situação seja regularizada.

A devolução após o prazo de 60 dias, de acordo com a entidade, é uma medida de segurança para evitar o pagamento indevido e tentativas de fraude, como, por exemplo, o saque do benefício de segurado já falecido. Pela norma, a instituição bancária devolve o valor ao INSS, que suspende o pagamento até que o beneficiário regularize a situação.

Sobre a falta de prova de vida presencial, o INSS explica que, desde 2023, essa comprovação é feita por cruzamento de dados. Porém, se os segurados preferirem fazer a prova assim mesmo podem usar a aplicativo Meu INSS, Central 135, ou ir ao banco onde recebe pagamento.

Quanto a não morar mais em Curitiba, a autarquia recomenda que todos os beneficiários façam a atualização cadastral, inclusive no banco onde o músico recebe o pagamento. “O cadastro atualizado é a forma de a autarquia entrar em contato com o beneficiário”.

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O INSS esclarece ainda que o músico não recebe aposentadoria por idade. Trata-se de Benefício de Prestação Continuada (BPC), auxílio destinado a pessoas de baixa renda com mais de 65 anos e pessoas com deficiência de qualquer idade, desde que comprovem situação de vulnerabilidade. A renda familiar per capita não pode ultrapassar 1/4 do salário-mínimo.

O BPC é um beneficio assistencial do Ministério de Desenvolvimento Social operacionalizado pelo INSS e que vem passando por uma revisão detalhada pelo órgão para detectar possíveis problemas.

As revisões do BPC acontecem regularmente para que sejam checados a real necessidade do benefício, que é temporário. E desde o final do ano passado um pente fino vem sendo feito nesses benefícios.

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Como regularizar?

Para regularizar a situação, o beneficiário deve solicitar o “pagamento de benefício não recebido” no Meu INSS (seja o site ou aplicativo) ou pelo telefone 135.

No Meu INSS, o usuário vai fazer o login, com seu CPF e senha. Daí basta procurar o serviço “Solicitar Emissão de Pagamento não Recebido”.

É possível também solicitar esse serviço pela Central de Atendimento 135, que funciona de segunda a sábado, de 7h às 22h. A ligação é gratuita para telefones fixos e celulares.

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