O Supremo Tribunal Federal (STF) foi palco nesta terça-feira (10) de um embate de versões sobre uma suposta ameaça de prisão a Jair Bolsonaro durante reunião ministerial em dezembro de 2022. O ex-presidente, sexto réu a depor na ação penal que envolve 31 pessoas, negou categoricamente ter sido ameaçado de prisão por comandantes militares, contradizendo relatos anteriores.

O caso investiga uma suposta conspiração para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva após as eleições de 2022. A Procuradoria-Geral da República (PGR) aponta Bolsonaro como figura central da trama, que teria envolvido militares de alta patente e autoridades do governo federal.

Leia também

Bolsonaro diz ficar “arrepiado” quando se fala que o 8/1 foi uma tentativa de golpe

Ex-presidente chama invasores de 8/1 de “pobres coitados” e nega reunião urgente com ex-ministro do GSI

Ex-comandante da Marinha nega ter oferecido tropas para golpe em depoimento ao STF

Almirante Almir Garnier contradiz delação de Mauro Cid e testemunho do ex-chefe do Exército sobre reunião no Palácio da Alvorada

Bolsonaro nega ameaça de prisão

Questionado pelo ministro Alexandre de Moraes sobre a reunião em que teria sido apresentada a minuta golpista, Bolsonaro foi enfático: “Em nenhum momento, como vi depois nos autos, alguém me ameaçou de prisão se prosseguisse naquela missão”.

O ex-presidente complementou sua negação com uma reflexão sobre a natureza das ordens militares: “Às Forças Armadas, missão legal dada é missão cumprida. Missão ilegal não é cumprida”. A declaração busca demonstrar que os militares não teriam apoiado ações ilegais, contradizendo a tese de uma conspiração golpista.

Bolsonaro ainda fez uma declaração provocativa sobre quem defenderia um golpe: “Ao meu entender, tem que internar quem tivesse com uma intenção dessa natureza”, sugerindo que qualquer pessoa com intenções golpistas deveria ser internada.

Contradições entre comandantes militares

A questão da voz de prisão tornou-se um dos pontos mais controversos da investigação, com versões conflitantes entre os próprios comandantes militares. O ex-comandante da Aeronáutica, Carlos Almeida Baptista Júnior, havia relatado à Polícia Federal que o general Marco Antônio Freire Gomes, ex-chefe do Exército, falou em prender Bolsonaro caso tentasse um golpe.

Segundo Baptista Júnior, a declaração foi feita durante encontro convocado pelo então ministro da Defesa, Paulo Sérgio de Oliveira, em 14 de dezembro de 2022. “Não é uma coisa simples se esquecer do general tratando de uma hipótese de prisão”, afirmou o ex-comandante da Aeronáutica ao STF.

Freire Gomes nega voz de prisão

No entanto, o próprio general Freire Gomes contestou a versão de Baptista Júnior em depoimento ao STF em 19 de maio. “Eu teria dado voz de prisão ao presidente? Não aconteceu isso, de forma alguma”, declarou o ex-comandante do Exército.

Freire Gomes admitiu ter alertado Bolsonaro sobre consequências legais, mas negou qualquer ameaça direta: “O que eu alertei ao presidente, sim, é que, se ele saísse dos aspectos jurídicos, até que ele não poderia contar com nosso apoio e poderia ser enquadrado juridicamente”.

“Hipótese” versus “ordem” de prisão

A divergência entre os militares se concentra na natureza da declaração de Freire Gomes. Baptista Júnior fez questão de esclarecer que não se tratava de uma ordem, mas de uma hipótese: “Não foi ordem de prisão como vi na imprensa, foi hipótese. A minha palavra eu mantenho: por educação, ele disse ao presidente que por hipótese teria que prendê-lo”.

Essa distinção semântica pode ser crucial para a avaliação do caso, pois uma “hipótese” sugere discussão teórica, enquanto uma “ordem” ou “ameaça” indicaria confronto direto entre o presidente e o comando militar.

Momento crucial do processo

O depoimento de Bolsonaro é considerado o momento mais crucial desta fase processual, especialmente após as revelações de Mauro Cid sobre o envolvimento direto do ex-presidente na elaboração de documentos golpistas. As contradições sobre a voz de prisão ilustram a complexidade de reconstituir os eventos de dezembro de 2022.

A divergência entre as versões de Baptista Júnior, Freire Gomes e Bolsonaro sobre a suposta ameaça de prisão será fundamental para a avaliação dos ministros do STF. A credibilidade de cada depoimento e a consistência das narrativas podem influenciar significativamente o desenrolar do processo.