Os três maiores bancos privados do Brasil – Bradesco, Itaú e Santander – vão aderir ao “Desenrola”, programa de renegociação de dívidas do governo federal, lançado oficialmente na última terça-feira (6), por meio da Medida Provisória nº 1176.

Já os dois bancos estatais, o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal, ainda não confirmaram participação.

O Banco do Brasil informou, em comunicado, que apoiou o governo federal na concepção e modelagem do “Desenrola”, em conjunto com as demais instituições financeiras, por meio da Febraban, entidade que representa os bancos. Porém, o BB aguarda a regulamentação do programa para formalizar a sua participação. “O BB vai ampliar, sob o Desenrola, as soluções de renegociação de dívidas disponíveis a todos os nossos clientes”, informa ainda o comunicado.

A Caixa disse, também por nota, que os impactos operacionais e financeiros da Medida Provisória que regulamenta o programa estão em avaliação pelo banco. De acordo com o comunicado, o banco estatal diz que “participa ativamente de reuniões conjuntas com Febraban e Ministério, com o objetivo de contribuir para a construção de solução alinhada à premissa de atendimento qualificado aos clientes e ao planejamento estratégico desta instituição”.

Além dos três principais bancos privados do país, outras instituições financeiras confirmaram o interesse em aderir ao programa. O PagBank, por exemplo, respondeu ao InfoMoney que “tem total interesse em aderir ao Programa Desenrola e está em fase de estruturação da operação”. O banco comunicou, ainda, por meio da assessoria de imprensa, que “haverá uma plataforma, em parceria com a B3, para os credores aderirem às renegociações”.

Outros bancos, assim como BB e Caixa, estão de olho nos próximos passos de tramitação do programa para avaliar a adesão. O Banco Mercantil é um deles. A instituição financeira disse, por nota, que “está aguardando a regulamentação e a tramitação das normas para avaliar a adesão ao programa”.

Por outro lado, há bancos que não vão participar do programa. Um deles é o C6 Bank que, por meio de assessoria de imprensa, afirmou ao InfoMoney que “não vai aderir”.

Como vai funcionar o ‘Desenrola’?

O programa Desenrola permitirá a participação dos bancos para a negociação das dívidas dos clientes em duas faixas. A expectativa do Ministério da Fazenda com o programa é beneficiar até 70 milhões de endividados (todos Pessoa Física).

O Desenrola terá garantia, para as instituições que aderirem, a partir do Fundo Garantidor de Operações (FGO), o mesmo que o Pronampe. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse na segunda-feira (5) que o fundo tem R$ 10 bilhões disponíveis para o programa.

Devem ser beneficiados cerca de 40 milhões de CPFs (Cadastro de Pessoa Física) negativados na faixa 1, que servirá para o pagamento de dívidas (bancárias e não bancárias) com limite de até R$ 5 mil. Essa iniciativa é voltada a pessoas com renda mensal de até dois salários mínimos (R$ 2.640) e os credores poderão contar com garantia do Tesouro em caso de inadimplência. Além disso, o programa prevê que o nome de pessoas que devem até R$ 100 deixe de constar da lista de devedores de órgãos de proteção ao crédito.

Nesta faixa, não poderão ser financiadas dívidas de crédito rural, financiamento imobiliário, créditos com garantia real, operações com funding ou risco de terceiros.

Já a faixa 2 do programa deverá beneficiar cerca de 30 milhões de pessoas que tenham dívidas somente com bancos, que poderão renegociar com os clientes de forma direta. Não há limite para o volume devido e os bancos não poderão contar com garantia do FGO. O que o governo oferecerá, nesses casos, será um incentivo regulatório aos bancos para que aumentem a oferta de crédito.

Em comunicado, assinado pelo seu presidente, Isaac Sidney, a Febraban, que representa os bancos, disse que o programa de renegociação de dívidas “está em linha” com as tratativas feitas nos últimos meses entre o governo federal e a entidade.

“Quando entrar em operação, os bancos darão sua contribuição para que o Desenrola reduza o número de consumidores negativados e ajude milhões de cidadãos a diminuírem suas dívidas”, afirmou o executivo em comunicado.

Com informações do Estado Conteúdo