Tipos de leilão 

O imóveis leiloados pela Caixa têm nos contratos a cláusula de alienação fiduciária, que mantém a propriedade do imóvel em nome do banco (Caixa Econômica) até a quitação total do débito, quando finalmente a propriedade passa a ser do comprador.

No primeiro bloco dos leilões, o imóvel será valorado segundo o contrato de financiamento inicial ou seu valor venal (estimado pelo poder público).

Já no 2º leilão (que pode conter imóveis que não foram vendidos no primeiro), o imóvel é valorado segundo a sua dívida (financiamento somado a outros débitos do imóvel).

A Licitação Aberta, processo posterior ao 2º leilão, é parecido com o seu antecessor, mas os lances dados por interessados ficam disponíveis para visualização de todos.

Como consultar informações dos imóveis?

Em todos os casos, o interessado deve consultar o edital do imóvel na busca de imóveis no site da Caixa para obter mais informações e detalhes, como data e hora do leilão, site do leiloeiro (local para dar os lances em leilões online) e data do resultado.

No site dos leiloeiros também é possível consultar os imóveis que já estão disponíveis para lances ou que estarão disponíveis em certames futuros.

Para participar da disputa, é exigido que o interessado tenha se cadastrado no site do administrador do leilão, por isso é importante ficar atento sobre qual empresa está responsável pelo imóvel em disputa.

Posso visitar o imóvel?

A Caixa explica que não existe previsão de disponibilização de chaves para visitação dos imóveis. Caso o imóvel seja localizado em condomínio, esteja desocupado e a chave de posse do síndico ou Administrador, deverá ser informado o contato do condomínio à CEVEN, que autorizará a entrada.

Posso comprar um imóvel que está ocupado?

Sim. É possível comprar um imóvel que esteja ocupado, seja pelo seu primeiro comprador — quem assumiu o primeiro financiamento, também chamado de ex-mutuário — ou por um inquilino ou familiar do mesmo.

Se a desocupação ocorrer de forma amigável entre o arrematante e o ex-mutuário, ela deve ser mais ágil, ainda que seja recomendada a consultoria de um advogado para auxiliar no processo e até ajudar a estabelecer um contrato entre as partes.

Caso contrário, haverá necessidade de o arrematante ingressar com uma ação judicial — neste caso, será imprescindível uma assessoria jurídica. Aqui os prazos se estendem, podendo durar alguns meses ou anos.

Como saber se o imóvel pelo qual me interessei está ocupado?

Segundo a Caixa Econômica Federal, é possível conferir a situação do imóvel no seu site. O banco orienta o interessado a buscar a informação realizando a pesquisa pelo imóvel (no site da Caixa). 

No entanto, um leiloeiro que falou ao InfoMoney sob condição de anonimato alertou para a dificuldade de encontrar esse tipo de informação. “Quase nunca achamos essa informação no site ou no edital. Por isso, a recomendação é que o interessado entre em contato com o leiloeiro ou busque um telefone no condomínio do imóvel em questão (se esse for o caso), para verificar a situação do mesmo (se está ocupado ou não). Na imensa maioria dos casos os imóveis estão ocupados”, disse.

O profissional aconselha o interessado a buscar informações de dívidas relacionadas ao imóvel, como IPTU, condomínio e até de contas essenciais, como luz, gás e água. “É muito comum haver um acúmulo de dívidas do tipo, que ficarão a cargo do arrematante também”, completou

Como comprar? 

Em leilões e nas licitações abertas, as vendas são realizadas exclusivamente online, diretamente nas plataformas dos leiloeiros, conforme dias e sites informados nos editais, disponíveis na descrição dos imóveis. É nelas que os interessados devem imputar seus lances.

Formas de pagamento

A título de entrada, exige-se o pagamento de pelo menos 5% do valor mínimo de venda, no prazo de 2 (dois) dias úteis contados da homologação da proposta, para a comissão do leiloeiro.

De maneira geral, a Caixa informa que cada imóvel possui as suas próprias condições de pagamento, “devendo ser observada a informação constante na página do imóvel ou no edital de licitação/leilão”.

Além do pagamento à vista, o edital informará se o imóvel aceita financiamento (feito na Caixa) ou FGTS. Importante: interessados nesse tipo de pagamento deverão realizar previamente uma análise de risco de crédito e enquadramento da operação de financiamento até a data da apresentação das propostas, a fim de evitar o cancelamento da venda.

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