Um dos principais programas de apoio à população em situação de vulnerabilidade social, o Bolsa Família ampliou o número de beneficiários em 2024. 

Ao todo, 56 milhões de pessoas estão cadastradas no programa atualmente. Essa é a informação do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), que faz a gestão do benefício.

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Recentemente, o governo anunciou algumas reformulações no programa vantajosas para os usuários. A mais representativa foi o aumento do valor mínimo que cada família cadastrada receberá, que passou a ser de R$ 600. Além disso, outros benefícios como auxílio à educação, adicionais para gestantes, lactantes e o Programa Auxílio Gás também passam a fazer parte do pacote.

Como ficou o novo Bolsa Família?

As mudanças visam adequar o auxílio à composição familiar dos beneficiários. Desde abril, quem se enquadra nos critérios determinados pelo programa recebe:

• R$ 600 como benefício básico para família de até 4 pessoas e adicional de R$ 142 por pessoa extra;
• R$ 150 por criança menor de seis anos;
• R$ 50 como auxílio a gestantes e lactantes;
• R$ 50 para cada criança ou adolescente entre sete e dezoito anos como auxílio à educação;
• cerca de R$ 100 referente ao Programa Auxílio Gás.

Segundo levantamento do governo federal, a previsão é de que quase 21 milhões de famílias sejam contempladas com o Bolsa Família em abril.

Quem tem direito ao Bolsa Família?

A principal regra para receber o Bolsa Família é a renda de cada pessoa da família ser de até R$ 218 por mês.

Por exemplo, se um trabalhador recebe R$ 1.500 por mês e sustenta sozinho uma família de sete pessoas, isso representa uma renda de R$ 214,28 por pessoa. Nesse caso, a família tem direito ao benefício.

Outras regras para ter direito ao programa são:

• beneficiários com registo atualizado no Cadastro Único para programas sociais do governo federal (CadÚnico);
• crianças de 4 e 5 anos precisam ter frequência escolar mínima de 60%;
• para jovens entre 6 e 18 anos, a frequência escolar mínima deve ser de 75%;
• crianças até 7 anos devem ter acompanhamento nutricional;
• beneficiárias de pré-natal devem apresentar comprovante do mesmo;
• a carteira de vacinação infantil deve estar atualizada.

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Calendário Bolsa Família 2024

Para o ano de 2024, o governo federal divulgou o seguinte cronograma de pagamento do Bolsa Família:

Como desbloquear o benefício?

Diversos motivos podem levar ao bloqueio do Bolsa Família, desde simples divergências cadastrais, passando pelo não cumprimento de algum dos requisitos essenciais, até suspeitas de fraudes.

O beneficiário pode verificar se existe bloqueio nos aplicativos do Bolsa Família Caixa Tem e Cadastro Único, no Portal Cidadão da Caixa ou no WhatsApp Bolsa Família (+55 61 4042 1552). Identificado o motivo do bloqueio, será preciso recorrer junto à coordenação do Bolsa Família no respectivo município e justificar o não cumprimento das condições que levaram à suspensão do benefício.

De forma geral, os benefícios bloqueados são liberados cerca de 30 dias após a regularização das pendências.