Com os recursos perto de se esgotarem, o programa de incentivo à compra de carros de até R$ 120 mil será prorrogado e ampliado para empresas — o que tem o potencial de beneficiar locadoras de veículos como a Localiza (RENT3) e a Movida (MOVI3).

O programa de “descontos patrocinados” do governo teria inicialmente quatro meses de duração, mas os R$ 500 milhões destinados à compra de automóveis e comerciais leves praticamente já acabaram. O governo já liberou 84% da verba para as montadoras em apenas 15 dias (veja mais abaixo).

Além disso, o programa seria exclusivo para pessoas físicas até o dia 6 de julho, o que impediria a participação de empresas caso os R$ 500 milhões de subsídio acabassem antes disso. Para a compra de caminhões e ônibus, no entanto, a procura está bem menor — tanto de pessoas físicas quanto jurídicas.

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A informação foi dada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), à jornalista Miriam Leitão. O ministro concedeu entrevista à GloboNews, que será exibida à noite no canal, mas a jornalista antecipou a informação na sua coluna no site do jornal O Globo.

O ministro disse que a demanda por carros mais econômicos e menos poluentes surpreendeu as montadoras e o governo, e que uma nova linha de subsídios será lançada e anunciada em breve, segundo Leitão.

O Ministério da Fazenda confirmou à Agência Brasil as informações.

Montadoras suspendem produção

O anúncio do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é feito em meio à suspensão e diminuição de produção das montadoras, alegando queda nas vendas mesmo com o programa de “descontos patrocinados”.

A Volkswagen parou completamente nesta semana a produção das fábricas de Taubaté, no interior de São Paulo, e de São José dos Pinhais, no Paraná — que já vinha funcionando em apenas um turno desde o início do mês. A unidade paranaense produz o utilitário esportivo T-Cross e a de Taubaté, o Novo Polo e o Polo Track (sucessor do Gol).

A montadora também vai parar por dez dias, a partir de 10 de julho, a fábrica de São Bernardo do Campo (onde são produzidos o Novo Virtus, o Novo Polo, o Nivus e a picape Saveiro). Os operários dos dois turnos da planta no ABC paulista vão entrar em férias coletivas.

Em São José dos Campos (SP), metalúrgicos da General Motors (GM) aprovaram acordo do sindicato com a montadora para suspender um turno da fábrica, que produz a picape S10 e o utilitário esportivo TrailBlazer, por até dez meses.

Até 1,2 mil trabalhadores terão os contratos suspensos (layoff) enquanto o segundo turno estiver inativo. O sindicato da região diz que há um compromisso da empresa de preservar todos os empregos da fábrica durante o layoff — inclusive de quem não terá o contrato suspenso.

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R$ 420 milhões em subsídio

A Volkswagen é a segunda montadora com mais dinheiro liberado pelo governo federal (R$ 60 milhões), atrás apenas da FCA Fiat Chrysler, que inclui a Jeep e já conseguiu R$ 170 milhões em créditos tributários (ou 40% de todo o subsídio concedido até o momento).

A Renault aparece em terceiro lugar, com R$ 50 milhões, e na sequência aparecem Peugeot/Citroën e Hyundai (empatadas com R$ 40 milhões cada uma). A General Motors – Chevrolet conseguiu “apenas” R$ 20 milhões, assim como a Nissan. Na “lanterna” do programa estão as outras duas japonesas, Honda e Toyota (com R$ 10 milhões cada uma).

O governo considera a Jeep como parte do grupo FCA Fiat Chrysler, junto com a Fiat, e a Peugeot e a Citroën como uma só montadora. Mas as quatro empresas fazem parte do mesmo grupo automotivo: a Stellantis. Já a General Motors (GM) do Brasil é a dona da marca Chevrolet.

Ao todo, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) já liberou R$ 420 milhões dos R$ 500 milhões disponíveis para carros, segundo o último balanço disponível (veja na imagem abaixo). Os dados foram atualizados pela pasta na manhã de sexta-feira (23).

Para as outras categorias do programa, a verba liberada segue em R$ 140 milhões para ônibus (46% dos R$ 300 milhões reservados à categoria) e R$ 100 milhões para caminhões (apenas 14% dos R$ 700 milhões disponíveis). Clique aqui para acessar o painel do MDIC sobre o programa.

Créditos tributários

A possibilidade de empresas como as locadoras de veículos entrarem no programa de “descontos patrocinados” ocorreria no dia 20, na semana passada, mas a exclusividade para pessoas físicas foi estendida por mais duas semanas (a possibilidade já estava prevista na Medida Provisória (MP) 1.175.

Para as compras de ônibus e caminhões, a exclusividade acabou no dia 21 e empresas de grande porte já podem adquirir os veículos com desconto — o que não aumentou o pedido de créditos tributários pelas montadoras até o momento.

Créditos tributários liberados pelo MDIC até o momento:

• Carros: R$ 420 milhões (84% dos R$ 500 milhões destinados à categoria);
• Ônibus: R$ 140 milhões (46% dos R$ 300 milhões reservados);
• Caminhões: R$ 100 milhões (14% dos R$ 700 milhões disponíveis).

O programa para renovação da frota é subsidiado pelo governo federal por meio de créditos tributários (descontos concedidos às montadoras no pagamento de tributos futuros). O total destinado foi de R$ 1,5 bilhão, e em troca a indústria automotiva se comprometeu a repassar a diferença ao consumidor.

Para compensar a perda de arrecadação, o governo anunciou a reversão parcial da desoneração sobre o diesel, que vigoraria até o fim do ano. Dos R$ 0,35 de PIS/Cofins atualmente zerados, R$ 0,11 serão reonerados em setembro (após a “noventena”, prazo de 90 dias determinado pela Constituição para o aumento de contribuições federais).

(Com Agência Brasil)