O atual comandante da Marinha, almirante Marcos Sampaio Olsen, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que seja dispensado do depoimento como testemunha de defesa no processo que investiga a tentativa de golpe de Estado no final do governo Jair Bolsonaro (PL). Olsen foi convocado pela defesa do ex-comandante da Marinha, Almir Garnier Santos, e deveria depor nesta sexta-feira (23).

No pedido ao STF, os advogados da União, que representam Olsen, alegam que o almirante “desconhece os fatos objeto de apreciação na presente ação penal”, motivo pelo qual solicitam o indeferimento de sua oitiva como testemunha.

A decisão caberá ao relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, que nesta quinta-feira (22) solicitou manifestação da defesa de Garnier sobre o pedido. Segundo integrantes da Corte, como Olsen não foi intimado oficialmente, sua presença já seria facultativa.

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Conflito institucional

Marcos Olsen era o comandante de Operações Navais em 2022 — posto responsável pelo preparo e emprego das forças navais — e integrava o Almirantado, colegiado de elite composto pelos dez almirantes-de-esquadra da ativa. Por isso, foi considerado uma peça-chave pela defesa de Garnier para tentar demonstrar que não houve movimentação da Marinha para apoiar um golpe de Estado.

Nos bastidores, contudo, o atual comandante enfrenta uma posição delicada. Caso opte por defender Garnier, pode entrar em rota de colisão com o Palácio do Planalto, que já demonstrou desconforto com sua gestão. Por outro lado, se depor contra o ex-chefe da Força, poderá se indispor com colegas da Marinha.

O próprio Garnier gerou tensão no alto comando ao se recusar a participar da tradicional cerimônia de passagem de comando, em dezembro de 2022. O gesto, inédito desde a redemocratização, foi interpretado como uma manifestação política contrária à posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Apoios e acusações

Desde que passou à reserva, Garnier recebeu cartas de apoio de ex-integrantes da Marinha, como os almirantes da reserva Marcelo Francisco Campos e Antônio Capistrano de Freitas Filho, que exaltaram sua conduta como “ilibada” e “honrada”. Ambos alegaram desconhecer qualquer fato que justificasse as acusações.

Leia também: O papel dos militares na suposta trama de golpe, segundo denúncia da PGR

Apesar das manifestações, o ex-comandante é réu no STF por cinco crimes: tentativa de golpe de Estado, abolição do Estado Democrático de Direito, associação criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio público tombado. A denúncia foi oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) como parte do núcleo central da organização golpista liderada por Bolsonaro.

Na quarta-feira (21), o ex-comandante da Aeronáutica, Carlos de Almeida Baptista Júnior, confirmou em depoimento ao STF que Garnier colocou a Marinha à disposição de Bolsonaro durante as reuniões realizadas após a derrota eleitoral do então presidente. “Em uma dessas reuniões, ele [Garnier] afirmou que as tropas da Marinha estariam à disposição do presidente”, declarou Baptista Júnior.

Olsen sob pressão

Desde que assumiu o comando da Marinha, Marcos Olsen também enfrentou desgaste. Em dezembro de 2023, foi alvo de críticas no governo após divulgar um vídeo institucional para o Dia do Marinheiro que comparava a “vida dura” dos militares à rotina civil, em meio a discussões sobre a reforma do sistema de aposentadoria das Forças Armadas.

O presidente Lula e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, chegaram a cogitar sua substituição. No entanto, o ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, decidiu mantê-lo no cargo para evitar uma crise maior na Marinha.

A eventual dispensa do depoimento de Olsen evitaria um novo atrito político e institucional, mas evidencia as tensões e divisões ainda latentes nas Forças Armadas após os episódios que marcaram a transição de poder em 2022.