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Judiciário

Comissão de Desenvolvimento Urbano vai debater marco regulatório do saneamento básico

- 18/09/2023 8 Visualizações 8 Pessoas viram 0 Comentários
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A Comissão de Desenvolvimento Urbano vai realizar audiência pública na quinta-feira (21) para discutir o marco regulatório do saneamento básico. Entre os convidados para participar do debate estão a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, e o ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho.

O  requerimento para a realização da audiência foi apresentado pelo deputado Max Lemos (PDT-RJ). Ele considera que a reunião servirá para discutir os benefícios da regulamentação do saneamento básico; engajar a sociedade no processo de tomada de decisão;  fomentar a troca de informações entre governo, especialistas da área de saneamento, organizações não governamentais e a população em geral; e reforçar a transparência no setor.

“Ao promover o engajamento público, o esclarecimento e o diálogo entre os setores, estamos trabalhando juntos para criar regulamentações sólidas que beneficiem a todos e contribuam para um futuro mais saudável e próspero”, definiu Max Lemos.

A audiência está marcada para as 9 horas no plenário 16.

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