Na próxima quinta-feira (30) será celebrado o dia de Corpus Christi – e o que o trabalhador quer saber é: é feriado? A resposta é: não. A data não é considerada feriado nacional.

Para a União, Corpus Christi, que é celebrado sempre 60 dias após a Páscoa, é ponto facultativo. Porém, algumas cidades brasileiras têm legislação própria para a data e consideram o dia feriado municipal.

Em São Paulo, por exemplo, Corpus Christi é feriado municipal. Já no Rio de Janeiro, é ponto facultativo – veja a posição das capitais abaixo.

Em locais onde a data é considerada feriado, a folga aos trabalhadores que têm carteira assinada segundo a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é garantida. Isso porque, a lei trabalhista prevê que os funcionários têm direito à folga no feriado.

Já o ponto facultativo só concede folga garantida aos servidores públicos e costuma ser aplicado nas emendas dos feriados. No setor privado, o patrão pode escolher se concede ou não a folga para o funcionário.

De modo geral, nos locais em que a data é ponto facultativo ou é feriado, mas o trabalhador não tem vínculo empregatício CLT, a recomendação é confirmar com a empresa como será a operação nos dias 30 e 31 de maio.

Lembrando que, Corpus Christi é celebrado na quinta-feira, dia 30. Sexta-feira, dia 31, é dia útil.

O que abre e o que fecha no dia de Corpus Christi?

• Bolsa de Valores e Tesouro Direto

A Bolsa brasileira não irá operar na quinta-feira (30) em nenhum dos seus serviços, desde os mercados listados até os serviços de balcão. O Tesouro Direto também estará fechado para negociações. Ambos os serviços financeiros voltam na sexta-feira (31).

• Bancos

Segundo o calendário da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), o dia de Corpus Christi é considerado “feriado nacional”, de modo que as agências bancárias estarão fechadas na quinta-feira (30), mas o atendimento ao público voltará a ocorrer normalmente na sexta (31).

• Correios

As agências da empresa estatal estarão fechadas na quinta-feira (30) em todo o país. O serviço volta à normalidade na sexta-feira (31), a partir das 8h.

• INSS

As agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vão fechar na quinta e sexta-feira, conforme calendário, que considera os dois dias como pontos facultativos. Os segurados podem buscar atendimento pela Central 135, que funcionará normalmente das 7h às 22h (horário de Brasília).

• Shoppings e comércios

Os shoppings vão funcionar na quinta-feira (30), em horário especial, que varia segundo a convenção coletiva de cada estabelecimento. Já os comércios operam de acordo com a diretriz dos donos dos estabelecimentos. Na sexta (31), os espaços funcionam normalmente.

Feriado municipal ou ponto facultativo? Confira a legislação das capitais brasileiras

SUDESTE

Belo Horizonte (MG) – feriado municipal

Rio de Janeiro (RJ) – ponto facultativo

São Paulo (SP) – feriado municipal

Vitória (ES) – feriado municipal

SUL

Curitiba (PR) – feriado municipal

Florianópolis (SC) – feriado municipal

Porto Alegre (RS) – feriado municipal

CENTRO-OESTE

Brasília (DF) – ponto facultativo

Campo Grande (MS) – feriado municipal

Cuiaba (MG) – feriado municipal

Goiás (GO) – ponto facultativo

NORDESTE

Aracaju (SE) – feriado municipal

Fortaleza (CE) – feriado municipal

João Pessoa (PB) – ponto facultativo

Maceió (AL) – feriado municipal

Natal (RN) – feriado municipal

Recife (PE) – ponto facultativo

Salvador (BA) – feriado municipal

São Luís (MA) – feriado municipal

Teresina (PI) – feriado municipal

NORTE

Belém (PA) – feriado municipal

Boa Vista (RR) – ponto facultativo

Macapá (AP) – ponto facultativo

Manaus (AM) – feriado municipal

Palmas (TO) – ponto facultativo

Porto Velho (RO) – ponto facultativo

Rio Branco (AC) – ponto facultativo