Um relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) revelou que criminosos utilizaram selfies coletadas de redes sociais e fotografias vazadas de bancos de dados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para falsificar autorizações de empréstimos consignados.

Diante da denúncia, o governo federal determinou, na quinta-feira (8), o bloqueio automático de novos empréstimos consignados para todos os aposentados e pensionistas do INSS. A medida é uma tentativa de proteger os beneficiários de novas fraudes.

Segundo o governo, a partir de agora, qualquer novo empréstimo consignado só poderá ser autorizado com o uso de reconhecimento facial no aplicativo Meu INSS.

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Fraudes

Segundo o relatório da CGU, os golpistas coletavam selfies e fotos vazadas em redes sociais ou bancos de dados, utilizando-as para autorizar a contratação de empréstimos consignados em nome dos aposentados, sem o conhecimento deles.

Em muitos casos, as vítimas eram enganadas a fornecer essas imagens com promessas de acesso a valores de restituição ou revisão de aposentadoria.

Com esses dados, os criminosos conseguiam autorizar empréstimos em nome dos segurados, que só descobriam a fraude ao perceber os descontos em seus benefícios.

Proteção

Para evitar novas fraudes, o governo estabeleceu que o reconhecimento facial será obrigatório para a contratação de qualquer empréstimo consignado no INSS.

A tecnologia de reconhecimento facial, legalmente reconhecida como uma assinatura eletrônica avançada, garantirá que apenas o próprio beneficiário possa autorizar as operações.

Controle

A medida também responde a críticas anteriores do Tribunal de Contas da União (TCU), que, em relatório de 2023, apontou falhas no sistema de controle de consignações e descontos do INSS.

Segundo o documento, o volume de empréstimos consignados descontados em folha passou de R$ 57,5 bilhões em 2021 para R$ 89,2 bilhões em 2023, um crescimento que atraiu o interesse de golpistas.

Tribunais em diversos estados já vinham reconhecendo que a selfie isolada não era prova suficiente de consentimento, especialmente em casos envolvendo idosos, analfabetos ou pessoas em situação de vulnerabilidade.

Escândalos

A fraude com selfies no consignado ocorre paralelamente a outro esquema de fraudes no INSS.

Em abril, a Polícia Federal deflagrou a Operação Sem Desconto, que revelou um esquema de descontos irregulares aplicados por associações e sindicatos em benefícios de aposentados e pensionistas, sem autorização dos segurados.

O governo já iniciou um plano para devolver os valores cobrados indevidamente e bloquear o acesso de associações fraudulentas ao sistema de desconto em folha.