José Luiz Datena (PSDB) agrediu com uma cadeirada o adversário Pablo Marçal (PRTB) durante debate promovido pela TV Cultura, no domingo (15). O apresentador disse que reagiu a uma provocação do ex-coach, que o chamou de “Jack”, termo usado dentro dos presídios para identificar presos acusados de estupro. Marçal se referia a uma acusação de assédio sexual feita por uma funcionária da TV Bandeirantes contra Datena, em 2019.

Após o episódio, Datena disse que não se arrependia do fato e que não desistiria da candidatura a prefeito de São Paulo. Mas, o que diz a Lei sobre casos como esse? Afinal, quais consequências o apresentador pode sofrer por ter agredido outro candidato em um debate ao vivo?

Segundo especialistas, é preciso analisar o caso em duas frentes: a criminal e a eleitoral.

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Qual o crime cometido?

O advogado de Marçal registrou um boletim de ocorrência no 78° DP (Jardins), na noite de domingo (15), por lesão corporal e injúria contra Datena. Os policiais orientaram o advogado que o candidato pelo PRTB tem até seis meses para ofertar representação criminal.

Marçal disse nesta manhã que sofreu uma tentativa de homicídio por parte de Datena, mas que já recebeu a notificação de alta pelo hospital Sírio Libanês. Ainda na cama do hospital, ele afirmou que fará um exame de corpo de delito no Instituto Médico Legal (IML) ainda hoje e reclamou de quem está “passando pano” para a agressão.

Qual é a possível pena?

A pena para um crime como esse, no entanto, não resulta em prisão, mesmo em caso de condenação. Por esse motivo, a candidatura de Datena não deverá afetada pelo aspecto criminal da agressão.

“É um crime tido como leve. Então a pena é, na pior das hipóteses, de dois anos. Isso dá ensejo a transação penal, então ele sequer vai ser processado”, explica o advogado Acacio Miranda da Silva Filho, mestre em Direito Penal pela Universidade de Granada, e doutor em Direito Constitucional pelo IDP/DF. “Ele vai doar uma cesta básica e acabou”.

Esfera eleitoral

No campo eleitoral, explica o especialista, as consequências são ainda mais brandas. “São agressões mútuas, agressão verbal de um lado e agressão física do outro. Eleitoralmente, não há nada, não vai haver nenhuma objeção à campanha do Datena”, opina o advogado.

Já diante da opinião pública, a tendência é de continuação do processo de desidratação da candidatura, na avaliação da consultoria Eurasia. “É uma candidatura que já estava em declínio dramático, e que continua a ter um declínio. Os votos no Datena estão caindo e parece que estão migrando para a candidatura do Nunes. Essa tendência deve se exacerbar ainda mais”, avalia Christopher Garman, diretor-executivo para as Américas do grupo Eurasia, em entrevista ao InfoMoney.

Datena pode ser impedido de comparecer a outros debates?

Nem nos debates, conta Filho, deverá haver alguma consequência. “Eles são pouco regulamentados pela justiça eleitoral. Quem regulamenta efetivamente são as empresas de televisão que repercutem e combinam as regras com os candidatos”, diz. “Exato, exatamente. “E se eles não convidarem o Datena, ele facilmente consegue uma liminar para participar”.

Os próximos debates entre os candidatos à prefeitura de São Paulo são:

• UOL/ RedeTV: 17/09, às 9h30;
• SBT: 20/09, a partir das 11h15;
• Record: 28/09, entre 21h e 23h15;
• UOL/ Folha de S.Paulo: 30/09, às 10h;
• TV Globo: 3/10, às 22h