O Banco Central publicou, recentemente, uma série de instruções normativas com mudanças e atualizações nas regras do Open Finance no Brasil. Uma delas foi o aumento de escopo de instituições obrigadas a participar do ecossistema.

“A ampliação de escopo do Open Finance, até então, sempre foi sobre o tipo de informação que o cliente compartilha, começando pelos dados bancários e evoluindo para investimentos e câmbio. Ano que vem haverá a portabilidade de crédito. Em função da ampliação desse escopo, percebemos a necessidade de ampliar também o escopo de instituições que vão oferecer os serviços e produtos”, afirma Janaina Attie, Chefe de Divisão do Departamento de Regulação do BC. A medida entra em vigor em janeiro de 2025.

Agora, além das instituições S1 e S2, também são obrigadas a participarem do sistema as instituições com mais de 5 milhões de clientes. “Com isso, a base de participantes do Open Finance passa de 75% para 95% das instituições do país”, complementa Attie.

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Mas quem são essas empresas?

A nova regra impacta o compartilhamento de dados, referentes às fases 1,2 e 4. Ou seja, a nova medida não dispõe sobre a fase 3, que é a de pagamentos (ela será abordada mais abaixo).

O InfoMoney questionou o Banco Central sobre quais seriam as instituições que passarão a integrar o ecossistema, a partir de janeiro de 2025. O BC compartilhou um link em que é possível observar o número de clientes de todas as instituições do país. A reportagem, com a ajuda de especialistas de Open Finance, filtrou primeiro todas as instituições que possuem mais de 5 milhões de clientes e, depois, as que devem entrar nas fases de compartilhamento de dados do ecossistema a partir do ano que vem com a regra do BC — porque não adotaram as etapas de forma voluntária.

A reportagem também procurou todas as instituições para confirmar as informações. C6, Dock, BRB, BanQi, Realize, Hub Instituição de Pagamentos confirmaram que vão entrar no Open Finance conforme a nova regra do BC. Todas as demais foram contatadas, mas negaram a participação ou não responderam à solicitação.

Veja quem são as entrantes nas etapas de compartilhamento:

Importante mencionar que muitas das instituições com mais de 5 milhões de clientes já participavam das fases de compartilhamento de maneira voluntária, como é o caso da XP Inc., Banrisul, entre outras companhias.

“Essas empresas poderiam ter se antecipado para oferecer o compartilhamento e buscar a principalidade do usuário em seus canais, como outras empresas já fizeram. Mas a resolução vem para subir a barra e beneficiar o consumidor. Milhões de pessoas utilizam essas empresas e não tinham acesso ao compartilhamento”, afirma Rogerio Melfi, membro da ABFintechs, uma das associações com cadeiras na governança do Open Finance Brasil. “Com a chegada delas no ecossistema, mais usuários têm a oportunidade de comparar produtos, ter acesso a análises de crédito mais acuradas, com menores taxas, entre outros eventuais benefícios”, avalia o especialista.

Um ponto que chama a atenção é que das 16 instituições, 7 são braços financeiros de varejistas como Renner, Casas Bahia e Carrefour. Essas instituições, por definição, não entrariam no Open Finance por não serem bancos, mas seus segmentos financeiros vêm, cada vez mais, ganhando importância para o ecossistema — o que atraiu a atenção do BC para trazê-las para dentro do escopo oficial do Open Finance.

“Não foi uma resolução voltada para um segmento específico. Na verdade, o conceito é que quanto maior a instituição for, mais relevante para o sistema é, e maior a necessidade de se adequar às regras do Open Finance para ser capaz de oferecer benefícios ao usuário. Vai aumentar ainda mais a competitividade”, analisa Melfi.

Iniciação de pagamentos

Além disso, o BC também alterou os participantes da iniciação de pagamentos – empresas que são fiscalizadas e reguladas pela autoridade monetária, mas que atuam especialmente na fase 3, de transação de pagamentos.

“Será facultativa a participação das instituições que têm menos de 500 mil clientes. Até então era obrigatória a participação de todas as instituições detentoras de contas”, explica Attie.

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