A ministra da Gestão, Esther Dweck, afirmou que o governo federal mapeou cerca de 15 das 44 estatais que podem trabalhar com os novos decretos para melhorar a governança das empresas. 

Segundo ela, há cinco acordos com estatais para serem assinados, incluindo companhias como Imbel, Telebras e Ceitec. “Vamos assinar acordos de cooperação técnica sobre governança de estatais”, afirmou a ministra, em entrevista coletiva, nesta segunda-feira (9).

A declaração foi dada após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e ministros sobre o tema. “Estatais têm papel estratégico, a gente quer que elas tenham capacidade de gerar receita e inovação”, afirmou Dweck.

De acordo com a ministra, nem todas as estatais ficarão independentes. Dweck citou os casos da Ebserh, Codevasf, Conab que, segundo ela, podem aumentar receitas e reduzir custos, o que já seria importante.

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A ministra Esther Dweck afirmou que os três decretos envolvendo mudanças na governança das estatais foram assinados nesta segunda-feira e serão publicados na manhã da terça-feira (10) no Diário Oficial da União (DOU)

Além disso, a ministra disse que o governo tem discutido com o Ministério das Comunicação como aumentar a receita dos Correios.

Em sua avaliação, a melhora na receita pode ocorrer no âmbito do terceiro decreto, que prevê um sistema estruturado das estatais, com foco em melhorar a gestão corporativa das empresas.

Dweck disse que a gestão federal fará um acordo dos ministérios com as empresas para pensar em remodelagens de negócios. Como exemplo, as estatais poderão contratar empresas, como BNDES ou privadas, para reformular negócios.

A Secretária de Coordenação das Empresas Estatais, Elisa Leonel, afirmou que o decreto também facilitará compartilhamento de boas práticas entre estatais e prevê uma rede de pesquisa para ajudar as empresas.

Reuniões periódicas

Esther Dweck diz que, entre as mudanças nas diretrizes da Governança Corporativa e de Administração de Participações Societárias da União (CGPAR) que serão efetivadas por decreto, está a previsão de um calendário de reuniões periódicas de 16 ministérios.

Os encontros terão, entre seus fins, o objetivo de revisar a lista de estatais em teste no conjunto de três decretos anunciados nesta segunda. A ideia do governo com a medida é melhorar a capacidade financeira das empresas, com foco nas deficitárias.

Inicialmente, 15 das 44 estatais federais testarão os caminhos dos decretos.

“A comissão de ministros passa a ter esse caráter estratégico de monitoramento da carteira de investimentos das empresas estatais, à medida que forem vislumbrando necessidade de empresas entrarem e saírem”, afirmou Dweck.

(Com Estadão Conteúdo)