A Eletrobras (ELET3;ELET6) informou que a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acatou um recurso apresentado pela Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf) para anular a decisão proferida pela 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT).

O processo está classificado, dentro do balanço da Eletrobras, de 30 de junho de 2023, com risco de perda provável, pelo valor estimado de R$ 636 milhões.

Nesta quarta-feira (20), as ações da Eletrobras sobem: ELET3, +1,47%, a R$ 35,95; e ELET6, +1,10%, a R$ 38,72. No ano, ELET3 cai 14% e ELET6 cede 6,7%.

Ontem, o banco de investimentos Morgan Stanley retomou a cobertura das ações da Eletrobras com recomendação de compra.

Eletrobras (ELET3): Entenda o caso

O processo é movido pela Energia Potiguar Geradora Eólica e outras companhias, que havia sido desfavorável à Chesf ao reverter o resultado do primeiro julgamento, que fora favorável à controlada ao julgar improcedentes os pedidos.

A Chesf chegou a ser condenada em primeira instância neste processo em 2019, mas conseguiu reverter a decisão com recurso de apelação. Em 2021, porém, a 5ª Turma Cível do TJDFT anulou o julgamento favorável à controlada da Eletrobras, e posteriormente reafirmou sua decisão em nova apreciação do caso no ano passado.

A decisão proferida na terça-feira (19), portanto, determinou novo julgamento do processo em segunda instância dos segundos embargos de declaração então opostos pela referidas demandantes.