A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) moveu uma ação judicial contra o deputado licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), acusando-o de praticar transfobia nas redes sociais. A parlamentar solicita indenização de R$ 20 mil por danos morais, além da remoção de uma publicação ofensiva e a proibição de novos ataques semelhantes.

O processo tramita na 1ª Vara do Juizado Especial Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo e tem como base uma sequência de publicações feitas por Eduardo no X (antigo Twitter), em resposta a críticas feitas por Erika no último dia 10 de julho.

Leia também

Eduardo diz que comitiva aos EUA está “fadada ao fracasso” e volta a defender anistia

Deputado afirma que única forma de retirar tarifa de 50% imposta por Trump é perdoar condenados do 8 de Janeiro e outros investigados, incluindo seu pai

Quais são os próximos passos após defesa de Bolsonaro dar esclarecimentos a Moraes?

Moraes decidirá se Bolsonaro descumpriu as medidas cautelares a que está submetido desde sexta-feira passada

Na ocasião, ela defendeu o bloqueio de bens e perfis do parlamentar, apontando-o como um dos responsáveis por estimular o presidente americano Donald Trump a impor uma tarifa de 50% sobre produtos brasileiros.

Três dias depois, Eduardo reagiu com uma postagem em que chama a deputada pelo nome de registro civil, no gênero masculino, e usa pronomes masculinos, o que, segundo Erika, representa uma ofensa direta à sua identidade de gênero. A publicação permanece no ar e foi anexada à ação, ao lado de outras manifestações semelhantes do deputado.

A defesa da parlamentar sustenta que os ataques violam decisões do Supremo Tribunal Federal que enquadram transfobia como crime equiparado ao racismo, e aponta a intenção deliberada de Eduardo Bolsonaro em ofender e expor a deputada ao constrangimento público.