O Ministério da Fazenda anunciou nesta sexta-feira (19) uma consulta pública sobre regulação econômica de plataformas digitais, como redes sociais, aplicativos de mensagem instantânea, ferramentas de busca e lojas virtuais, alegando que esses instrumentos “influem sensivelmente” sobre a organização e a dinâmica dos mercados.

“A experiência internacional indica que as plataformas digitais são cada vez mais importantes para a economia e, por esse motivo, merecem atenção específica por parte do Estado”, afirma a Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, responsável pela consulta. Ela ficará aberta até 18 de março.

Na avaliação da pasta, a discussão sobre regulação das plataformas digitais no Brasil tem focado no combate à divulgação de notícias falsas, transparência, moderação de conteúdo e remuneração de produções jornalísticas, com os aspectos econômicos e concorrenciais recebendo menos atenção no debate público.

“A decisão acerca de um eventual aprimoramento da legislação e aplicação das leis antitruste, ou introdução de nova regulação econômica específica para plataformas digitais, no Brasil, deve ser precedida de um amplo debate sobre os problemas e limitações que se busca enfrentar”, afirma a Secretaria de Reformas Econômicas.

(Por Bernardo Caram)