A equipe econômica do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) informou, nesta sexta-feira (22), que projeta um déficit de R$ 9,3 bilhões para o governo central em 2024 — número que equivale a 0,1% do Produto Interno Bruto (PIB).

A estimativa consta do Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias (RARDP) do primeiro bimestre de 2024, divulgado nesta manhã pelos ministérios do Planejamento e Orçamento e da Fazenda.

O número diverge do inicialmente apontado na Lei Orçamentária Anual (LOA), aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada por Lula no fim do ano passado. Nela, havia a previsão de um superávit de R$ 3,5 bilhões.

Apesar disso, a nova projeção segue dentro do intervalo de tolerância da meta de resultado primário definida pelo governo para o ano, que é de déficit zero. Isso porque o novo marco fiscal conta com uma banda de 0,25 ponto percentual para cima ou para baixo em relação ao centro da meta de equilíbrio fiscal estabelecida.

Para o exercício de 2024, esses 0,25 p.p. equivalem a cerca de R$ 28,8 bilhões. Desta forma, caso a projeção se confirme, o governo não estará sujeito às sanções previstas no arcabouço fiscal, mesmo se decidir manter a meta em déficit zero no ano.