O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), reafirmou, nesta terça-feira (21), acreditar que a Proposta de Emenda à Constituição que trata da reforma tributária dos impostos sobre o consumo (PEC 45/2019) será promulgada ainda neste ano pelo Congresso Nacional.

“Vai ser promulgada nesse ano, não tenho dúvida”, disse o ministro ao participar ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) do programa semanal “Conversa com o Presidente”, transmitido ao vivo nas redes sociais.

O texto já foi aprovado em dois turnos pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, mas como sofreu modificações de uma casa para a outra, precisa ser submetida a uma nova apreciação da primeira. Por se tratar de PEC, é necessário que as duas aprovem a mesma versão para a proposta no mérito, em dois turnos de votação, com maioria de 3/5 (ou seja, 308 de 513 deputados e 49 de 81 senadores).

Durante o programa, tanto Haddad como Lula elogiaram o trabalho feito pelos parlamentares com a aprovação da matéria, e sobretudo dos relatores do texto − o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), na Câmara dos Deputados, e o senador Eduardo Braga (MDB-AM), no Senado Federal.

“O sucesso de qualquer projeto na Câmara depende da mão do relator”, afirmou Lula.

O presidente também fez menção especial a atuação de Haddad e de ministros palacianos. “Desenrolam todo dia um problema”, disse ele, fazendo um paralelo com o programa de renegociação de dívidas montando pelo governo, o tema principal explorado no programa.

“[Levamos] 40 anos para aprovar a reforma tributária. Ninguém conseguia”, disse o ministro. “Eu ia nos bancos, empresários, me falavam que era luta perdida”, lembrou.

Haddad também destacou a participação dos líderes partidários nas duas casas para a construção de acordos importantes que viabilizaram o avanço da matéria.

“Todo mundo entrou na dança, quis dar uma contribuição. Em seis meses, votamos na Câmara. E, depois, em menos de quatro meses, votamos no Senado. E agora vamos arrematar na Câmara para promulgar”, complementou.