O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, negou nesta terça-feira (25) que tenha havido qualquer alteração na contribuição social do microempreendedor individual (MEI) em 2025.

Em publicação nas redes sociais, ele afirmou que a alíquota continua em 5% do salário mínimo e que qualquer mudança dependeria do Congresso.

“O MEI continua contribuindo com 5% do salário mínimo, como sempre. Não há nenhuma iniciativa parlamentar para alterar isso. Quem espalha essas mentiras está atrapalhando o empreendedor brasileiro”, escreveu Haddad no X.

A declaração ocorre em meio a uma nova estratégia de comunicação do governo federal, que busca combater a disseminação de desinformação sobre medidas econômicas.

O Palácio do Planalto decidiu centralizar a divulgação de temas sensíveis após a repercussão negativa da fiscalização da Receita Federal sobre o Pix.

O Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS-MEI) é reajustado anualmente conforme o salário mínimo, que subiu para R$ 1.518 neste ano.

Com isso, o valor da contribuição mensal do MEI varia entre R$ 75,90 e R$ 81,90, dependendo da atividade exercida.