O Relatório de Acompanhamento Fiscal (RAF) de agosto feito pela Instituição Fiscal Independente (IFI) aponta uma divergência, para menos, na arrecadação com o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) em relação aos números divulgados pelo governo. Nos cálculos da IFI, a diferença é de R$ 1,5 bilhão em 2026 e de R$ 1,7 bilhão em 2027.

O governo mudou as regras do IOF para aumentar a arrecadação e cumprir a meta orçamentária. Além disso, editou medidas com novas tributações para aplicações financeiras, apostas esportivas, fintechs e compensações tributárias.

Meta fiscal

De acordo com o RAF, o cumprimento da meta fiscal de 2026 exigirá um esforço adicional de R$ 80 bilhões para chegar ao limite inferior da meta de resultado primário fixada no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO). “Sem esse reforço, há sério risco de comprometimento do funcionamento da máquina pública, uma vez que seria inviável contingenciar despesas discricionárias nesse montante”, diz o documento.

Nas projeções elaboradas pela IFI, as iniciativas do governo para aumentar a arrecadação vão somar, em receita bruta, aproximadamente R$ 16 bilhões em 2025, R$ 39 bilhões em 2026, e R$ 31 bilhões em 2027.

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Impacto do IOF

As projeções da IFI apontam uma arrecadação de R$ 8,4 bilhões em 2025, R$ 27,7 bilhões em 2026 e R$ 29,1 bilhões em 2027 com as mudanças no IOF, considerando que o maior impacto da medida virá do aumento das receitas provenientes do bloco cambial, em operações de entrada e saída da moeda.

Diante desta perspectiva, o IFI traça três cenários possíveis.

No cenário 1, com baixa arrecadação, cenário 2, com redução parcial na base tributável, e cenário 3, com 25% de incremento de arrecadação, “diante de forte adaptação dos agentes econômicos”.

Neste contexto, os números apresentados no relatório são:

• Cenário 1: acréscimos de R$ 9,0 bilhões (2025), R$ 28,1 bilhões (2026) e R$ 30,0
  bilhões (2027), elevando a razão IOF/PIB de 0,7%, em 2025, para 1,0% em 2027;
• Cenário 2: acréscimos de R$ 5,6 bilhões, R$ 19,4 bilhões e R$ 20,5 bilhões, com a
  razão IOF/PIB passando de 0,6%, em 2025, para 0,8% em 2027; e
• Cenário 3: efeitos adicionais equivalentes a 25% do patamar inicialmente
  considerado, resultando em aumentos de R$ 3,1 bilhões, R$ 13,0 bilhões e R$ 13,7
  bilhões, com a razão IOF/PIB estabilizando-se em 0,6%, em 2025, subindo a 0,7% nos
  anos seguintes.

Bets, fintechs e isentos

O relatório da IFI considera, ainda, o impacto de arrecadação das demais medidas do governo que deve elevar a alíquota sobre a receita das bets, das fintechs, sobre a distribuição de Juros sobre Capital Próprio (JCP), e sobre investimentos até então isentos em renda fixa.

O documento afirma que este conjunto das medidas levaria ao aumento da arrecadação estimada em cerca de R$ 10,6 bilhões, em 2025, e R$ 19,4 bilhões, em 2026, valores próximos aos divulgados pelo governo.