O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta segunda-feira (2) a fase de oitivas de testemunhas no processo penal que investiga a tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. Com 52 depoimentos colhidos e 28 desistências, a etapa envolveu testemunhas de defesa e acusação relacionadas ao chamado “núcleo 1” da trama golpista, que inclui o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e sete aliados próximos, todos réus na ação.

O último a ser ouvido pelo ministro relator, Alexandre de Moraes, foi o senador Rogério Marinho (PL-RN), que prestou esclarecimentos como testemunha de Bolsonaro e do general Walter Braga Netto. Segundo ele, o então presidente buscava uma transição de governo “civilizada”, apesar do “abatimento” pela derrota para Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

As gravações dos depoimentos das testemunhas devem ser divulgadas nesta terça-feira (3), conforme previsão do STF.

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Versão da defesa

As oitivas das testemunhas indicadas pela defesa do ex-presidente seguiram um padrão. O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, e os senadores Ciro Nogueira e Hamilton Mourão afirmaram que Bolsonaro estava entristecido com o resultado eleitoral, mas jamais manifestou intenção de impedir a posse de Lula. Os depoentes negaram qualquer relação do ex-presidente com os atos extremistas de 8 de janeiro.

Já Marinho alegou que Bolsonaro demonstrava preocupação com a imagem institucional do governo e com o bom andamento da transição. “O presidente, o tempo todo, falava da importância de não haver excessos e de garantir a transmissão de poder”, disse.

O ex-secretário da Casa Civil, Jonathas Nery, e o ex-assessor presidencial, Renato de Lima França, também negaram ter presenciado discussões sobre ruptura institucional ou a existência de um plano para anular o resultado das eleições.

Contraponto

A versão apresentada pelas testemunhas de defesa contrasta com as declarações de dois dos principais comandantes militares do período: Marco Antônio Freire Gomes (Exército) e Carlos Baptista Júnior (Aeronáutica). Ambos confirmaram à Procuradoria-Geral da República (PGR) que Bolsonaro discutiu com eles a chamada minuta do golpe, um documento que previa a decretação de estado de defesa no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Freire Gomes, segundo relato de Baptista Júnior, chegou a alertar Bolsonaro de que poderia ser preso caso levasse adiante a proposta de usar as Forças Armadas para impedir a posse de Lula. O episódio reforça a tese da acusação de que havia uma articulação concreta dentro do governo para questionar os resultados das urnas.

Próxima fase

Com o encerramento das oitivas, o processo entra agora na fase de interrogatórios. No dia 9 de junho, a partir das 14h, serão ouvidos os réus do “núcleo 1”, começando pelo tenente-coronel Mauro Cid, delator e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.

Na sequência, os réus depõem por ordem alfabética:

• Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-diretor da Abin;
• Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
• Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF;
• Augusto Heleno, general e ex-ministro do GSI;
• Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;
• Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
• Walter Braga Netto, ex-ministro e vice na chapa de Bolsonaro, será ouvido por videoconferência diretamente do presídio onde está detido desde dezembro.