Aposentados e pensionistas do INSS que tiveram desconto de contribuição a favor de entidades sindicais e associações no valor do benefício em abril terão os valores devolvidos a partir desta segunda-feira. Serão reembolsados, ao todo, R$ 292 milhões. Isso vale tanto para descontos indevidos quanto para deduções autorizadas.

Em abril, após a operação da Polícia Federal apontar fraudes contra aposentados, descontos não autorizados pelos beneficiários, o INSS decidiu reter todos valores descontados e não repassar às entidades. Como a folha de pagamento de benefícios de abril já estava em processamento, a devolução ficou para o pagamento da folha de maio, entre o dias 26 e 6 de junho.

O beneficiário não precisa tomar nenhuma providência. O crédito será automatico na mesma conta bancária que recebe o benefício. A data exata da devolução depende do valor do benefício (igual ou maior que um salário-mínimo) e do último algarismo do número de Benefício (NB).

Veja o calendário

Quem ganha até um salário-mínimo

• Final 1: 26 de maio
• Final 2: 27 de maio
• Final: 28 de maio
• Final 4: 29 de maio
• Final 5: 30 de maio
• Final 6: 2 de junho
• Final 7: 3 de junho
• Final 8: 4 de junho
• Final 9: 5 de junho
• Final 0: 6 de junho

Quem ganha acima de um salário-mínimo

• Final 1 e 6: 2 de junho
• Final 2 e 7: 3 de junho
• Final 3 e 8: 4 de junho
• Final 4 e 9: 5 de junho
• Final 5 e 0: 6 de junho

Descontos anteriores a abril

Para reaver o valor de mensalidades associativas antigas, o aposentado ou pensionista deverá informar ao INSS caso não reconheça que tenha autorizado o débito em folha. O pedido deve ser feito pelo Meu INSS (aplicativo ou site) ou pelo telefone 135.

O INSS vai acionar a entidade para que comprove a autorização. Caso não haja comprovação, a entidade deverá devolver os recursos ao Instituto, que posteriormente fará o repasse ao beneficiário. A devolução será feita pelo INSS, pelo mesmo meio que faz os pagamentos regulares – seja conta bancária ou cartão magnético.