O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) lançou o cartão Meu INSS Vale+, que permitirá a aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios permanentes antecipar até R$ 150 do pagamento, com desconto em folha no mês seguinte, sem juros ou taxas.

O Meu INSS Vale+ será feito em parceria com instituições financeiras por meio de um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) firmado com a instituição. No modelo físico, o cartão possui chip e senha, mas não permite saques.

“O objetivo é prover recursos para a compra de remédios, comida, gás e transporte, sem comprometer a renda dos aposentados por muito tempo. Funcionará como um vale”, afirma o ministro da Previdência, Carlos Lupi.

Esse cartão não poderá ser utilizado para apostas físicas ou eletrônicas. “A finalidade é antecipar o valor do benefício para suprir necessidades básicas”, complementa o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto.

Segundo ele, muitos estados e municípios já estão testando essa nova modalidade, que oferece ajuda aos segurados para despesas pequenas, excluindo qualquer tipo de uso para jogos.

“Não é aumento, mas um adiantamento. R$ 150 para quem ganha o mínimo é quase 10% do salário. Muitas vezes, isso evita que a pessoa tenha que pegar um empréstimo maior”, disse Lupi durante uma entrevista coletiva.

Qualquer instituição financeira poderá participar, desde que aceite as regras estabelecidas pelo INSS.

Regras

A normativa do Meu INSS Vale+ prevê que o adiantamento não dependerá de desbloqueio prévio do benefício e não implica corresponsabilidade do INSS por dívidas ou compromissos de natureza pecuniária assumidos pelo beneficiário junto às instituições financeiras consignatárias.

Os titulares de benefícios poderão antecipar valores desde que:

1. A antecipação salarial seja realizada com uma instituição financeira com no mínimo 12 meses de experiência no serviço de antecipação salarial e que tenha celebrado convênio e/ou Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com o INSS para esse fim.
2. A utilização do cartão físico do segurado, com chip e senha pessoal, seja contratada junto à instituição financeira devidamente credenciada.

O Meu INSS Vale+ funciona como um clube de vantagens para o beneficiário e está disponível de forma virtual no site do instituto, facilitando a vida do aposentado na hora de apresentar um comprovante de vínculo com o INSS. Isso porque, além de oferecer descontos em farmácias, cinemas, shows, serviços, telemedicina, seguros, viagens, entre outros, o serviço permite o acesso à confirmação de dados, sem precisar imprimir comprovantes.