O governo de São Paulo informou que os proprietários de veículos registrados no estado já podem conferir o valor do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2024 em toda a rede bancária.

A consulta pode ser realizada nos terminais de autoatendimento, internet banking e aplicativos de celular disponibilizados pelos bancos, bastando informar o número do Renavam. 

Também é possível verificar diretamente no portal da Secretaria da Fazenda e Planejamento (Sefaz-SP), clicando aqui, mediante o número do Renavam e placa do veículo. 

Como consultar o valor venal?

A Secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo também disponibiliza a consulta ao valor venal do automóvel para 2024 no Sistema de Veículos (Sivei), bastando ao proprietário informar a placa do veículo. 

Para fazer a consulta diretamente no portal da Sefaz-SP:

• Entre no site: portal.fazenda.sp.gov.br;
• No lado direito da tela, clique no quadro em “Cidadão”;
• Depois em “IPVA – Imposto sobre Propriedades de Veículos Automotores”
• Na página seguinte, no lado esquerdo da tela, clique em “Serviços”;
• Na lista, escolha: “Consulta de valor venal para o IPVA”;
• Informe a placa do veículo e depois clique em “Consultar”;
• O valor venal será informado na próxima tela.

Com esse valor em mãos, o motorista deve, então: multiplicar o valor venal pelo percentual cobrado para o modelo do seu veículo. Assim, chegará ao valor final do IPVA. Considere que o valor venal seja R$ 50.000 e o veículo um carro de passeio, cuja alíquota é 4%. Ficaria assim: 50.000 x 0,04 = R$ 2.000.

Os primeiros vencimentos de IPVA começam em 11 de janeiro. O governo estadual prevê arrecadar R$ 27,6 bilhões com o IPVA em 2024.

A partir de quando poderei pagar o IPVA 2024?

Segundo a Febraban (Federação Brasileira de Bancos), tanto a consulta dos valores como o pagamento do imposto poderá ser realizado no primeiro dia útil de 2023, dia 2, uma segunda-feira. O contribuinte poderá quitar o IPVA em aplicativos dos bancos, pela internet, nos caixas eletrônicos e na rede de agências bancárias.

Parcelamento

De acordo com a Secretaria da Fazenda e Planejamento, o contribuinte paulista terá três formas de pagamento:

• parcelada: entre três e cinco parcelas;
• de uma única vez: desconto de até 3% (pagamento realizado em janeiro);
• cota única ou parcelamento a partir de fevereiro: sem abatimento.

Formas de pagamento

O contribuinte poderá pagar o IPVA de diferentes formas, do Pix ao cartão de crédito, a partir do dia 2 de janeiro, segundo informou a Febraban.

Vale lembrar que deixa de recolher o imposto paga uma multa de 0,33% por dia de atraso acrescido de juros de mora com base na taxa básica de juros do país, a Selic.

A inadimplência de IPVA resulta na inscrição do débito do contribuinte na dívida ativa do estado.

Veja abaixo como utilizar cada forma de pagamento para quitar o IPVA 2024:

• Pix

A novidade para 2024 é o pagamento do IPVA via Pix. Segundo a Sefaz-SP, será permitido o recolhimento do imposto por meio de QR code junto a cerca de 800 instituições financeiras.

Para o governo de São Paulo, esse aumento na rede arrecadadora é o principal benefício do Pix para os cidadãos, especialmente para os “desbancarizados” e para aqueles que não mantêm conta nos grandes e tradicionais bancos, preferindo bancos digitais.

Quem quiser utilizar o pagamento via Pix deverá acessar a página do IPVA no portal da Sefaz-SP, informar os dados do veículo e gerar um QR code, que servirá para o pagamento.

O QR code Pix tem validade de 15 minutos, após o qual expira. Não tendo sido pago, será necessário emitir um novo QR code (sempre pelo site da Sefaz-SP). Na tela do QR code, há um contador temporal de “tempo restante” indicando quando o código expirará.

Ao ler o QR code com o aplicativo de banco ou instituição de pagamento, aparecerá a informação de que o pagamento é destinado à “Secretaria da Fazenda e Planejamento”, sob o CNPJ 46.377.222/0003-90 em conta do Banco do Brasil.​ 

• Demais formas de pagamento

Para quem não quiser pagar com o Pix, continuam valendo as demais opções de recolhimento diretamente na rede bancária.

Para efetuar o pagamento do IPVA 2024, basta o contribuinte utilizar o número do Renavam (Registro Nacional de Veículo Automotor).

É possível efetuar o pela internet ou débito agendado, nos terminais de autoatendimento ou outros canais oferecidos pela instituição bancária.

Também é possível realizar o pagamento em casas lotéricas e com cartão de crédito, nas empresas credenciadas à Secretaria da Fazenda e Planejamento.

Calendário do IPVA 2024