Contribuintes que regularizaram suas respectivas situações com a Receita Federal e têm imposto a restituir, receberão os valores em outubro, confirmou o Fisco ao InfoMoney.

“Teremos lote residual em outubro com os contribuintes que regularizarem sua declaração deste exercício e dos exercícios anteriores”, diz a nota.

A expectativa é que os valores sejam pagos até 31 de outubro, seguindo o padrão da Receita Federal. Apesar disso, os quantitativos e valores ainda não foram divulgados.

Até o quinto lote de restituição, a situação foi a seguinte:

Por que não recebi os valores?

Depois de pago o quinto lote, a Receita passa a compilar as declarações que haviam caído em malha fina, mas que foram regularizadas pelo contribuinte. Inclusive, o Fisco lançou um programa chamado Projeto Cartas, que avisa o contribuinte que precisa ajustar sua declaração — cerca de 400 mil pessoas receberão notificações até 16 de outubro.

Assim, o contribuinte, que aguardava a restituição e não recebeu os valores, terá de fazer uma conferência minuciosa para entender se sua declaração está retida em malha.

Erros e inconsistências na declaração podem gerar multas e, no limite, as fraudes podem até mesmo levar o contribuinte a ser indiciado por crime tributário.

Ao notar alguma divergência entre as informações declaradas e a sua base de dados, a primeira etapa por parte da Receita é informar que algo não está batendo e qual é a pendência que deve ser esclarecida por meio do seu sistema de atendimento eletrônico, o e-CAC.

O contribuinte nesta situação deve acessar a plataforma para acompanhar se a sua declaração foi processada ou retida em malha. Para saber sobre o status do documento, siga os seguintes passos:

• Acesse o e-CAC;
• Selecione a opção “Meu Imposto de Renda (Extrato da DIRPF)”;
• Depois clique na aba “Processamento”;
• Escolha o item “Pendências de Malha”;
• Lá você pode ver se sua declaração está em malha e também verificar qual é o motivo pelo qual ela foi retida.

Outro meio de comunicação da Receita é a “Caixa Postal”, no e-CAC. Para acessá-la, abra a sua página no e-CAC, selecione “Outros” e, depois, “Caixa Postal”.

“Vale lembrar que aqueles que conseguem regularizar a declaração recebem pagamentos residuais, que são processados mensalmente pela Receita Federal”, segundo o contador Richard Domingos, da Confirp Consultoria Contábil.

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