Desde o fim da sessão da véspera, as ações de bancos registram alta e puxam o Ibovespa para cima.

Na última segunda-feira (28), o Itaú (ITUB4) avançou 3,39%, a R$ 27,77, e Bradesco (BBDC4) fechou em alta de 3,24%, a R$ 15,31, mesmo após dados mostrando nova desaceleração no saldo das operações de crédito no país no mês passado. Banco do Brasil (BBAS3), por sua vez, avançou 2,88%, a R$ 48,48.

Já no final da manhã desta terça-feira (29), ITUB4 subia 2,02% (R$ 28,33), Bradesco PN tinha alta de 1,37% (R$ 15,52) e BBAS3 avançava 1,4% (R$ 48,96).

O movimento ocorre após uma notícia do jornal O Estado de S. Paulo, do final da sessão da véspera, relacionada aos planos do governo relacionados à tributação de juros sobre capital próprio (JCP). Há expectativa no mercado de mudanças nesse instrumento no projeto do Orçamento de 2024 que deve ser encaminhado ao Congresso nesta semana.

Segundo a publicação, para enfrentar as resistências do Congresso, o Ministério da Fazenda avalia mudar a forma de tributação dos chamados Juros Sobre Capital Próprio em vez de acabar de fato com esse instrumento de remuneração dos acionistas das empresas, como tinha sido ventilado anteriormente.

O JCP é um mecanismo criado após o Plano Real com o fim da correção monetária sobre os balanços. Ele é um instrumento usado por grandes empresas que permite que a remuneração (distribuição de lucros) aos acionistas seja enquadrada como despesa – e, assim, abatida do Imposto de Renda.

Atualmente, há retenção na fonte de IRPF quando há distribuição de JCP, com uma alíquota de 15%, diminuindo o valor que o acionista da recebe da empresa.

A Receita Federal pode mudar o critério de dedução do JCP da base de cálculo do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) e da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL). Com a mudança do critério de dedução, aumenta a alíquota efetiva do imposto a pagar e sua arrecadação.

O argumento da Fazenda tem sido de que a forma como o JCP se aplica no Brasil não tem paralelo em outros países que utilizam esse instrumento.

Fontes da equipe econômica ouvidas pelo jornal, no entanto, reconhecem que, no caso dos bancos, há uma preocupação de não encarecer o crédito, já que as instituições financeiras tem tratamento regulatório distinto devido às regras bancárias (de Basiléia) para o capital.

Segundo apurou o Estadão, banqueiros já procuraram o Ministério da Fazenda para esclarecer as peculiaridades do setor bancário, que é um dos mais intensivos em capital por exigência da regulação internacional e do Banco Central. É que as instituições financeiras têm um volume muito elevado de capital para cobrir os riscos de crédito nas operações de empréstimos (calote).

Impacto no mercado

Diversos estudos destacam o possível impacto do fim dos JCPs para os bancos, sendo o setor um dos mais afetados. Assim, uma eventual mudança para não “matar o instrumento” acaba sendo positivo para o setor. 

Os analistas do Citi também destacaram esse ponto em relatório da noite da véspera. Eles destacam que o potencial fim desse instrumento e o consequente aumento da tributação ao bancos têm sido uma das principais pressões negativas para o setor, e eventuais alterações devem ser incluídas na proposta do Orçamento para 2024 que o governo apresentará nesta semana.

Rafael Frade e equipe, contudo, também chamaram a atenção para notícias sinalizando que mudanças no mecanismo de JCP podem ser compensadas por medidas para os bancos.

“Acreditamos que, se confirmado, isso poderá levar a um re-rating do setor”, afirmaram os analistas do Citi, acrescentando que veem as ações do Itaú Unibanco, negociadas com múltiplos de preço/lucro previsto para 2024 de 7 vezes, versus média de longo prazo de 9 vezes, como uma ótima opção para tal evento.

O Citi tem recomendação de compra para Itaú, com preço-alvo de R$ 35 reais.

(com Estadão Conteúdo e Reuters)