O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) demitiu a juíza Angélica Chamon Layoun após constatar que ela utilizou sentenças idênticas em aproximadamente 2 mil processos cíveis, com o objetivo de elevar artificialmente os índices de produtividade da comarca de Cachoeira do Sul, no interior do estado. As informações são do portal g1.

A demissão foi oficializada em 3 de julho pelo presidente do TJ-RS, desembargador Alberto Delgado Neto, e decorre de um Processo Administrativo Disciplinar concluído em maio, após decisão do Órgão Especial da corte em fevereiro.

Leia também

PGR apresenta nesta 2ª as alegações finais contra Bolsonaro por tentativa de golpe

Documentos serão analisados pela Primeira Turma do STF antes do julgamento do ex-presidente e seus aliados, incluindo militares de alta patente; veja os próximos passos

Segundo o procedimento, a juíza teria copiado decisões em série e desarquivado processos já julgados apenas para emitir novas sentenças com o mesmo conteúdo, o que resultou no registro de “novos julgamentos” — inflando, assim, os indicadores da unidade judicial.

Angélica estava em estágio probatório desde que tomou posse, em julho de 2022, e foi afastada em setembro de 2023, quando as primeiras denúncias de “despachos em massa” começaram a ser investigadas. Antes de assumir o cargo no Rio Grande do Sul, ela atuou como juíza por quase seis anos em Pernambuco.

O advogado da juíza, Nilson de Oliveira Rodrigues, ingressou com pedido de revisão disciplinar no Conselho Nacional de Justiça, alegando que a demissão foi “desproporcional, juridicamente viciada e sem provas de dolo ou má-fé”.

Segundo a defesa, Angélica herdou uma vara cível com alto passivo processual e sem juiz titular há anos, e tentou implementar melhorias administrativas. “Ela enfrentou resistências internas, que acabaram catalisando o processo disciplinar”, afirmou o advogado.