IMG-LOGO
Judiciário

Justiça Eleitoral nega representação contra o prefeito de Itá

- 07/08/2024 11 Visualizações 11 Pessoas viram 0 Comentários

image 1Itá – A Justiça Eleitoral de Seara negou representação movida pelo Partido Progressistas de Itá. O PP pedia aplicação de multa ao prefeito Clemor Battisti (PL) por suposta propaganda antecipada.

Conforme o Progressistas, em postagem em rede social o prefeito teria infringido a legislação eleitoral ao destacar ações voltadas a questões como sustentabilidade, meio ambiente e qualidade de vida.

Na decisão, o juiz eleitoral Pedro Antônio Panerai sustenta que não há configuração de pedido de voto antecipado na postagem do chefe do Executivo itaense.

?Por fim, reforço a posição da Justiça Eleitoral de intervir tão somente quando necessário, mantendo o protagonismo do jogo democrático centrado nos debates de assuntos relevantes para os atores do processo eleitoral?, finaliza o magistrado, ao julgar improcedente a representação do PP de Itá.




Deixe um comentário

Seu endereço de e-mail não será publicado. Os campos obrigatórios estão marcados *