A Receita Federal realizará, na próxima terça-feira (19), um leilão eletrônico com mercadorias e veículos que foram apreendidos ou abandonados. O certame será promovido pela Delegacia do órgão de Ribeirão Preto, no interior de São Paulo.

São 350 lotes no total, que incluem entre os principais itens:

• smartphones
• smartwatches
• notebooks
• tablets
• caixas acústicas
• fones de ouvido
• microfones
• câmeras
• componentes de informática
• calculadoras
• brinquedos
• bijuterias
• peças de vestuário
• ferramentas
• luminárias
• acessórios para pesca
• utensílios de cozinha
• vinhos importados

Há também itens maiores, como carretas, caminhões, caminhonetes, furgões, ônibus e automóveis de passeio, além de veículos na condição de sucata com e sem reaproveitamento de peças.

A Receita destaca que “as mercadorias do tipo celular/acessório não poderão ser comercializadas, tendo destinação apenas para uso pessoal do arrematante, ainda que arrematadas por pessoa jurídica”.

Período para propostas

O período de recebimento das propostas começou no dia 4 e vai até a próxima segunda-feira (18), às 21h (horário oficial de Brasília). A sessão pública online para classificação e ordenação das propostas está marcada para o dia seguinte (19), às 9h.

Como participar?

Apenas pessoas físicas maiores de 18 anos e inscritas no Cadastro de Pessoas Físicas (com CPF) podem dar lances em leilões da Receita Federal. Já as Pessoas Jurídicas precisam estar regularmente inscritas no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ).

A participação no leilão eletrônico se dará por meio do serviço “Sistema de Leilão Eletrônico”, acessado via Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) mediante o uso de identidades digitais da conta GOV.BR [gov.br], com nível de confiabilidade Prata ou Ouro.

Posso ver os itens antes do lance?

Sim. Os lotes poderão ser examinados, mediante agendamento, em dias de expediente normal, nos endereços, datas e horários indicados no edital do leilão.

Vale ressaltar que eles estão em diversos locais e Unidades da Receita Federal no estado de São Paulo (Araraquara, Franco da Rocha, São Sebastião, Santos, Presidente Prudente, São José do Rio Preto, Sorocaba e Taubaté).

A visitação será limitada a duas pessoas por vez com tempo de permanência no recinto de até 1h. O acesso de pessoas físicas aos espaços só será realizado mediante apresentação de documento oficial com foto.

Já a PJ (pessoa jurídica) terá de apresentar contrato social ou documento equivalente, além de documento oficial de identificação do sócio responsável ou do procurador legalmente constituído.

O edital, a relação das mercadorias e demais informações relativas ao leilão podem ser encontrados na página dedicada ao certame da Receita Federal.

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