O líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), afirmou nesta sexta-feira (11) que a aprovação da anistia aos envolvidos nos atos golpistas de 8 de Janeiro de 2023 é “uma questão de dias”. Ao comentar o avanço do Projeto de Lei que prevê o perdão judicial para os condenados, o parlamentar voltou a criticar duramente o Supremo Tribunal Federal (STF), acusando a Corte de agir por “vingança”.

“Estamos a poucos dias de fazer justiça pelos indiciados do 8 de Janeiro. A anistia é uma questão de dias. O que o STF está fazendo não é justiça, é vingança. Por isso conseguimos as assinaturas em tempo recorde”, disse Sóstenes a jornalistas.

O deputado anunciou na quinta-feira (10) que já reuniu as 257 assinaturas exigidas para apresentar o requerimento de urgência ao projeto, o que pode acelerar sua tramitação na Câmara. Até a madrugada desta sexta, 258 parlamentares já haviam declarado apoio formal à proposta — inclusive 144 de partidos da base do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

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Segundo o líder do PL, o ex-presidente Jair Bolsonaro, um dos principais articuladores da proposta, recomendou discrição ao anunciar a conquista. “Quando conseguimos as assinaturas, a ideia era ele divulgar, mas fez questão de dizer: ‘a hora que alcançar vai ser simbólica, faça um vídeo você mesmo e marque o partido’. Obedecendo ordens, fiz o vídeo e chamei vocês aqui”, afirmou.

Apoio entre aliados e tensão institucional

Sóstenes também afirmou que o andamento do projeto tem respaldo do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), embora este ainda resista a levar o tema direto ao plenário. “Em nenhum momento deixamos de conversar com o presidente Hugo Motta. Ele sempre foi transparente e aberto ao diálogo”, disse.

A proposta de anistia é vista por aliados do bolsonarismo como uma forma de “pacificar” o país diante da polarização política. No entanto, governistas e juristas ligados ao Planalto alertam que a medida pode resultar em impunidade para atos antidemocráticos.

Assinaturas por partido

A coleta de assinaturas por legenda indica amplo apoio entre partidos do centrão e até entre siglas com representantes no governo federal:

• PL – 89
• União Brasil – 39
• PP – 34
• Republicanos – 26
• PSD – 23
• MDB – 21
• Podemos – 9
• PSDB-Cidadania – 6
• Novo – 4
• Avante – 3
• PRD – 3
• PSB – 1

Apesar da ofensiva, a decisão final sobre pautar o requerimento cabe a Hugo Motta. Nos bastidores, o presidente da Câmara tem preferido buscar uma alternativa intermediária, como a mediação de penas por meio do Judiciário, evitando um confronto direto com o STF.