Logo na volta da viagem ao Japão na comitiva do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente da Câmara, Hugo Mota (Republicanos-PB), vai enfrentar a pressão de deputados da oposição para levar ao plenário, em regime de urgência, o projeto de lei que concede anistia aos condenados pelo 8 de janeiro de 2023.

O assunto voltou a ganhar fôlego após a decisão da 1ª turma do STF, na última semana, que transformou em réu o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete acusados de envolvimento nas ações de 8 de janeiro. Líderes da oposição e do governo vão discutir o assunto com o presidente Motta em reuniões nesta terça-feira (01/04).

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O líder do PL, deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), diz ter convicção de que o presidente Hugo Motta vai honrar os compromissos com a bancada e colocar o projeto em votação.

Segundo o deputado Luiz Philippe de Orleans Bragança (PL-SP), existe pressão da opinião pública a favor da pauta e a aposição promete obstruir os trabalhos da Casa se o projeto não for levado ao Plenário.

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Confiança

Bragança argumenta que o projeto de anistia já passou pelas comissões e retornar agora seria apenas para atrapalhar a tramitação. Ele afirma que “Motta ainda não provou que é merecedor da confiança da oposição. Uma parte do acordo para apoiá-lo era exatamente a votação da pauta da anistia”, acrescenta.

O projeto não contempla o caso do ex-presidente Jair Bolsonaro, mas aliados pretendem usá-lo como uma forma de pressionar o STF a reduzir a pena do ex-presidente

No ano passado, o projeto chegou a ser pautado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, mas o então presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL) criou uma comissão especial para analisar o tema e o projeto ficou parado.

Agora, a oposição tenta forçar a votação no Plenário, mas aliados de Motta acreditam que o mais provável é retomar a discussão na comissão especial, sem prazo para levar à votação.