A diretora do Federal Reserve (Fed, banco central dos EUA), Lisa Cook, pretende entrar com uma ação judicial para contestar sua demissão pelo presidente Donald Trump, informou seu advogado em comunicado obtido pelo portal CNBC.

Em carta divulgada na segunda-feira (25), Trump afirmou ter destituído Cook “por justa causa”, citando uma acusação de fraude hipotecária que ainda não resultou em denúncia formal. Cook reagiu no mesmo dia, dizendo que o presidente não tem autoridade para removê-la e que permanecerá em suas funções.

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“O presidente Trump não tem autoridade para remover a diretora do Federal Reserve, Lisa Cook”, afirmou o advogado Abbe Lowell em comunicado, um dia após Trump justificar a demissão citando supostas fraudes hipotecárias atribuídas a Cook.

“Sua tentativa de demiti-la, baseada apenas em uma carta de recomendação, não possui qualquer fundamento legal ou factual. Entraremos com uma ação judicial contestando essa ação ilegal”, acrescentou Lowell.

Caso permaneça no posto durante a tramitação do processo, o governo deve recorrer à Suprema Corte. Nos últimos anos, porém, a corte tem dado sinais de flexibilizar essa proteção. Em 2020, uma decisão envolvendo o Bureau de Proteção Financeira do Consumidor abriu brecha para que presidentes tenham maior poder de demitir chefes de agências independentes. Ainda assim, ministros têm ressaltado, em votos paralelos, que o Fed ocupa posição singular na estrutura de governo e pode merecer salvaguardas adicionais.

Pressão

Desde que voltou à Casa Branca, Trump tem exigido cortes de juros e atacado publicamente o presidente do Fed, Jerome Powell, por não ceder. Chegou a cogitar demitir Powell, mas recuou, embora tenha criticado gastos excessivos na reforma da sede do Fed.

Na semana passada, Trump ameaçou demitir Cook caso ela não renunciasse, após uma autoridade de habitação de sua administração acusá-la de fraude hipotecária. Cook disse que não seria intimidada e prometeu se defender.

O impasse sobre a possibilidade de um presidente remover uma diretora do Fed deve acabar chegando à Suprema Corte.

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No início deste ano, o tribunal decidiu que dirigentes do Fed possuem status especial que os protege de demissão, exceto em caso de “justa causa” — interpretação que historicamente significa má conduta ou negligência grave.

Enquanto isso, autoridades do Fed devem se unir para proteger a instituição, considerada não apenas um pilar dos mercados financeiros americanos, mas também do sistema global.

O mandato de Powell como presidente termina em maio, mas seu assento como governador vai até 2028. Tradicionalmente, ex-presidentes do Fed deixam o conselho ao fim do mandato, mas analistas acreditam que Powell pode se sentir obrigado a permanecer para defender a independência da instituição. Isso pode levar outros governadores a só deixar seus cargos quando um presidente de seu partido estiver no poder, tornando o Fed mais parecido com a Suprema Corte nesse aspecto.