O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pode anunciar o pacote de medidas de corte de gastos nas próximas horas, ainda nesta segunda-feira (4). As informações são do jornalista Lauro Jardim, colunista de O Globo. 

Lula e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), estão reunidos desde as 9 horas, de acordo com as agendas oficiais da Presidência da República e do Ministério da Fazenda. 

Haddad viajaria para a Europa nesta semana, mas cancelou a viagem, a pedido de Lula, justamente para definir os últimos pontos do pacote de medidas de redução de gastos elaborado pela equipe econômica. 

Na última sexta-feira (1º), em meio à indefinição sobre as medidas do governo e com o mercado em clima de expectativa pelas eleições presidenciais nos Estados Unidos, o dólar atingiu um valor recorde de R$ 5,86 ao final da sessão, o segundo maior valor nominal já registrado.  

Três frentes

Ainda segundo o jornal O Globo, o governo estaria atuando em três frentes. Uma delas é a revisão das despesas obrigatórias, que representam mais de 90% do orçamento federal e têm limitado o espaço para gastos com investimentos e o custeio da máquina pública.

Nessa seara, uma das medidas em estudo é flexibilizar a obrigação de repasse a fundos, como o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), e criar um limite de 2,5% acima da inflação para o crescimento de alguns gastos. Discute-se ainda se esse será um limite global para despesas obrigatórias ou individual para alguns gastos.

Outras frentes envolvem a mudança de políticas públicas consideradas caras ao presidente Lula, como o seguro-desemprego e o abono salarial, além do controle do fluxo de pagamento a benefícios específicos, como o ProAgro e o seguro-defeso.

Mudança de tom

Na semana passada, antes da disparada do dólar, Haddad havia afirmado aos jornalistas, em entrevista coletiva, que ainda não havia uma data estipulada para o anúncio das medidas de corte de gastos pelo governo. 

“Ele [Lula] está pedindo informações e a gente está fornecendo ass informações que ele está pedindo. Não tem uma data. É ele quem vai definir”, afirmou Haddad. 

“A gente está avançando na conversa. Estamos envolvendo o [Ministério do] Planejamento também”, continuou o ministro. “Estamos fazendo as contas para ele, para fazermos uma coisa ajustadinha.”

Na rápida entrevista coletiva, Haddad rechaçou números que foram divulgados dando conta de uma economia entre R$ 30 bilhões e R$ 50 bilhões com as medidas elaboradas.  

A expectativa em torno do possível anúncio das medidas de contenção de gastos aumentou depois de declarações recentes da ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet (MDB). Segundo ela, o pacote de medidas seria apresentado a Lula após as eleições municipais. 

A meta do governo para este ano é zerar o déficit primário, equiparando receitas e despesas. Para tanto, a equipe econômica anunciou uma série de iniciativas para o aumento da arrecadação – que não foram suficientes, já que não houve muitos ajustes para diminuir as despesas.  

Alerta do TCU

Em setembro, o Tribunal de Contas da União (TCU) emitiu uma nota de “alerta” sobre o risco de a meta de zerar o déficit primário em 2024 não ser cumprida.

De acordo com o relatório do TCU, há “risco de não atingimento da meta fiscal do exercício financeiro de 2024”. O órgão destacou que há um conjunto de incertezas em torno da estimativa de receita decorrente da retomada do chamado “voto de qualidade” no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf).

O TCU também alertou sobre o potencial impacto de eventual frustração dessa receita no resultado primário, em meio à baixa arrecadação observada até o momento.