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Judiciário

Lula encaminha ao Senado 17 indicações para agências reguladoras; veja os nomes

- 17/12/2024 8 Visualizações 8 Pessoas viram 0 Comentários
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) encaminhou ao Senado 17 indicações para cargos de direção em agências reguladoras. O conjunto de nomes foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) de segunda-feira (16). 

Todos os nomes deverão passar por sabatina com os senadores. A vacância das cadeiras em agências reguladoras provocou disputas internas no governo e entre senadores da base de apoio no Congresso.

Lula confirmou a indicação de Artur Watt Neto para o cargo de diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A indicação do atual consultor jurídico da Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA) para a posição foi encabeçada pelo senador Otto Alencar (PSD-BA).

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Já Pietro Sampaio Mendes – atual secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia, que estava cotado para assumir a chefia do órgão – também foi indicado para compor a diretoria da ANP.

O presidente também trocou as indicações para a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Para diretor-presidente, retirou a indicação do atual substituto, Tiago Sousa Pereira, para indicar o diretor da Infraero Tiago Chagas Faierstein ao cargo de chefe do órgão. 

Lula também retirou a indicação de Mariana Olivieri Caixeta Altoé à Anac para enviar o nome de Rui Chagas Mesquita.

No cargo de diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Lula indicou o atual diretor do órgão, Guilherme Theo Rodrigues Da Rocha Sampaio. Ele foi apontado ao presidente pelo Ministro dos Transportes, Renan Filho (MDB), com o apoio do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Para a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o presidente encaminhou o nome do Leandro Pinheiro Safatle – que estava no Ministério da Saúde – para o cargo de diretor-presidente. 

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Para a diretoria do órgão, Lula também indicou Daniela Marreco Cerqueira e Diogo Penha Soares.

Para diretor-geral da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Lula escolheu o atual chefe da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), Wadih Nemer Damous Filho.

Para a diretoria da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), o Planalto indicou três nomes: Larissa De Oliveira Rêgo, Cristiane Collet Battiston e Leonardo Góes Silva. Para a Agência Nacional de Mineração (ANM), foi indicado José Fernando De Mendonça Gomes Júnior.

Para a Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSN), Lula indicou Alessandro Facure Neves De Salles Soares para o cargo de diretor-presidente, além de Lorena Pozzo e Ailton Fernando Dias para assentos no colegiado. Para a Agência Nacional do Cinema (Ancine), o presidente indicou Patricia Barcelos.

(Com Estadão Conteúdo)




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