O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lançou nesta quinta-feira (17) o programa SinPatinhas, que cria o Cadastro Nacional de Animais Domésticos. A cerimônia ocorreu no Palácio do Planalto, em Brasília, e contou com a presença da primeira-dama Janja Lula da Silva, do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSD), e das ministras Marina Silva (Meio Ambiente) e Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais).

A iniciativa permitirá o registro gratuito de cães e gatos em um banco de dados nacional, com a emissão de um “RG Animal” único e intransferível, que acompanhará o pet por toda a vida. O cadastro, embora não obrigatório, será acessível pela internet e gerido pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA).

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Segundo o governo, o sistema visa facilitar a localização de animais desaparecidos e ampliar o acesso a campanhas públicas de castração, vacinação e microchipagem. Tutores cadastrados receberão notificações sobre essas ações conforme a região em que vivem.

“O SinPatinhas é mais do que um registro: é uma ferramenta de cuidado e bem-estar animal”, afirmou o governo em nota oficial.

Lula e Janja, que são tutores de três cadelas — Resistência, Esperança e Paris — participaram do lançamento. Paris, que passou por uma cirurgia recente, não compareceu ao evento. Outros pets foram levados ao Planalto para a cerimônia.

O SinPatinhas foi autorizado pela Lei nº 15.046/2024, sancionada por Lula em dezembro do ano passado, após aprovação no Senado em novembro. A norma determina que a União será responsável pela criação, manutenção e fiscalização do sistema, mas não impõe obrigatoriedade do registro.

O programa faz parte do Plano Plurianual Participativo (PPA), e deverá ser complementado pelo ProPatinhas, política pública voltada à proteção e bem-estar animal.