A ministra da Gestão e Inovação dos Serviços Públicos, Esther Dweck, se reuniu nesta quarta-feira com parlamentares do grupo de trabalho da reforma administrativa da Câmara dos Deputados.

Na ocasião, Dweck ressaltou que o governo federal está empenhado em cooperar com as discussões e destacou que o MGI foi criado com a missão de modernizar a administração pública.

“A gente não usa o termo reforma administrativa porque ela estava associada a uma ideia de redução do Estado e a nossa visão é de melhoria da capacidade do Estado de prestar serviços públicos e de valorização dos servidores”, salientou a ministra.

O presidente da Câmara, Hugo Motta, anunciou na semana passada a instalação de um Grupo de Trabalho (GT) para discutir a reforma administrativa. A proposta de texto deve ser apresentada em 45 dias.

Desde que assumiu a presidência da Casa, Motta tem dito que quer a reforma administrativa como o grande “legado” de sua gestão.

O relator escolhido para o grupo de trabalho foi o deputado federal Pedro Paulo (PSD-RJ), que compareceu à reunião com a ministra nesta quarta. Além dele, também estavam presentes os deputados Zé Trovão (PL-SP), e Fausto Jr (União-AM).

O deputado Pedro Paulo, coordenador do Grupo de Trabalho, reforçou que o objetivo do grupo não é retirar direitos de servidores públicos.

“A gente não acredita em fim da estabilidade, a gente acredita que o servidor é agente dessa transformação. Ele é o instrumento dessa transformação, sem ele nada é possível”, disse ele.

Entenda

Como mostrou o Globo, o governo estima que 153,6 mil funcionários públicos federais irão se aposentar em uma década, entre este ano e 2034, o que deve aumentar a pressão sobre os serviços estatais. Isso representa um quarto do quadro total de servidores do Executivo.

Ao mesmo tempo em que o poder público digitaliza mais atividades, reduzindo a necessidade de novas contratações, o Ministério da Gestão (MGI) realiza um trabalho de dimensionamento da máquina pública para definir quantos concursos serão necessários para repor a força de trabalho. Para especialistas, é necessário avançar em uma reforma administrativa antes de se falar em concursos.

O Executivo federal tem hoje 570,5 mil servidores ativos. Ou seja, se as previsões do governo se confirmarem, 26,9% dos funcionários em atividade irão se aposentar nesta década. Pelas contas do MGI, o pico das aposentadorias deve ocorrer neste ano, quando 24,2 mil servidores estarão aptos a deixar o setor público, segundo dados da pasta. Outros 18,1 mil também poderão deixar o serviço público federal até o fim do governo Lula.