 O Supremo Tribunal Federal (STF) deu início nesta terça-feira (2) ao julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete réus acusados de participação em uma trama golpista. Neste primeiro dia de julgamento, falaram o relator do processo, ministro Alexandre de Moraes, o procurador-geral da República, Paulo Gonet. Também falaram as defesas dos réus Mauro Cid, Alexandre Ramagem, Almir Garnier e Anderson Torres. A sessão foi suspensa ao final da tarde e será retomada nesta quarta-feira (3), quando vão se manifestar os advogados dos outros réus: Braga Netto, Paulo Sérgio Nogueira e o ex-presidente Jair Bolsonaro. Moraes destaca soberaniaO relator do processo, ministro Alexandre de Moraes, abriu a sessão reafirmando a independência da Corte e afirmando que pressões internas e externas não influenciarão o julgamento. Logo em sua primeira fala, Moraes destacou o papel do STF na proteção da democracia e da soberania nacional. “Chego a hoje, em 2025, quase 37 anos da Constituição de 1988 e 40 anos da redemocratização, com uma democracia forte, instituições independentes, uma economia em crescimento e uma sociedade civil atuante”, disse. Leia mais: PGR pede condenaçãoO procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentou as provas da acusação, destacando que não é necessária uma assinatura formal para configurar o crime de tentativa de golpe de Estado. Segundo ele, as reuniões e atos golpistas, incluindo planos para ataques e uso indevido de órgãos públicos, evidenciam a intenção de romper a ordem democrática. Gonet pediu a condenação de todo o núcleo central da trama. “A denúncia não se baseou em conjecturas ou suposições frágeis. Os próprios integrantes da organização criminosa fizeram questão de documentar quase todas as fases da empreitada”, destacou. Leia mais: Defesa de Cid defende delaçãoAs defesas contestaram as acusações. A defesa do tenente-coronel Mauro Cid reforçou a validade de sua delação premiada e negou envolvimento em planos para assassinar autoridades. O advogado Jair Alves Pereira sustentou, durante sustentação oral no STF, que Cid não foi coagido pela Polícia Federal ou pela Justiça a delatar, e que a narrativa de pressão não encontra respaldo jurídico. Leia mais: Advogado de Ramagem leva broncaJá o advogado de Alexandre Ramagem, ex-chefe da Abin, afirmou que seu cliente não participou da elaboração de mensagens para desacreditar as urnas eletrônicas nem usou a agência para monitorar autoridades. Segundo o advogado Paulo Renato Garcia Cintra, os documentos encontrados durante a investigação eram apenas anotações pessoais de Ramagem. Durante a sessão, a ministra Cármen Lúcia repreendeu o advogado de Ramagem por confundir voto impresso com processo eleitoral auditável, esclarecendo que são conceitos distintos e que o sistema brasileiro já é amplamente auditável. A ministra ponderou que os termos não são equivalentes e que era importante diferenciá-los. Leia mais: Defesa de Garnier pede absolviçãoO advogado Demóstenes Torres, que defende o ex-comandante da Marinha Almir Garnier, pediu a anulação da delação de Mauro Cid e argumentou que não há provas que liguem seu cliente às ações ilícitas. Na sustentação, Torres negou que o ex-comandante tenha colocado a Marinha à disposição de Bolsonaro no caso da decretação de um estado de sítio ou de uma operação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) no final de 2022. O advogado também aproveitou para pedir a absolvição do militar. Leia mais: Advogado de Torres questiona minutaO último a falar nesta quarta-feira foi o advogado do ex-ministro da Justiça Anderson Torres, que tentou desqualificar, nesta terça-feira (2), uma das principais provas citadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no julgamento da suposta trama golpista: a chamada “minuta do golpe”. Em sustentação oral no STF, o advogado Eumar Novacki disse que o documento poderia ter sido encontrado “na casa de qualquer um” e que nunca foi escrito ou discutido por seu cliente. Leia mais: |
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