O ministro Alexandre de Moraes, relator da ação penal no Supremo Tribunal Federal (STF) que investiga a tentativa de golpe de Estado, articulou junto com o presidente da Primeira Turma, Cristiano Zanin, um desenho para evitar evitar qualquer risco de adiamento no julgamento de Jair Bolsonaro (PL), previsto para começar em 2 de setembro. As informações foram reveladas pela CNN Brasil.

O esforço, apelidado internamente de “seguro anti-vista”, tem, segundo a emissora, o objetivo de impedir que um eventual pedido de vista adie a conclusão do julgamento para 2026. O pedido de vista é uma prerrogativa dos ministros de solicitar mais tempo para análise do caso.

Para isso, disse a CNN Brasil, Zanin, alinhado com Moraes, definiu um intervalo de cerca de dez dias entre a entrega das alegações finais das partes e o início do julgamento. A ideia foi dar tempo para que todos os ministros estudassem os detalhes do caso com antecedência, evitando a justificativa de não estarem prontos para votar.

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Material de apoio

Como parte da estratégia, Moraes teria disponibilizado aos colegas um link com todos os documentos, vídeos de depoimentos e elementos de prova reunidos ao longo da investigação. Um assessor próximo ao relator descreveu à emissora o movimento como uma espécie de “lição de casa”, endossando o tom pedagógico adotado pelo ministro.

Para garantir que o julgamento não fique suspenso no final do ano, Zanin também teria recuado de sua ideia inicial de distribuir as cinco sessões do julgamento ao longo de setembro.

Em vez disso, o cronograma foi condensado: as sessões ocorrerão entre os dias 2 e 12. Assim, mesmo que haja um pedido de vista inesperado, o prazo regimental de 90 dias expiraria antes do recesso do STF, possibilitando a retomada ainda em 2025.

Integram a Primeira Turma os ministros Moraes, Zanin, Fux, Flávio Dino e Cármen Lúcia. A previsão é de que as duas primeiras sessões sejam dedicadas exclusivamente às sustentações orais das defesas e da acusação, com início das votações a partir do dia 9 de setembro.