A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou, nesta terça-feira (18), 23 militares por participação na suposta conspiração para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A investigação aponta que a trama envolvia uma organização criminosa estruturada em diferentes núcleos, visando deslegitimar o processo eleitoral e manter Jair Bolsonaro (PL) no poder.

Segundo o relatório da Polícia Federal (PF), os acusados articularam um golpe de Estado e a abolição do Estado Democrático de Direito, por meio da restrição ao funcionamento do Judiciário e da tentativa de intervenção militar. Entre os militares denunciados, sete ocupavam o posto de oficiais-generais, incluindo os ex-ministros Walter Braga Netto, Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira.

A denúncia também afirma que a conspiração previa a prisão de autoridades, incluindo o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, e chegou a considerar ações violentas, como atentados contra o presidente Lula e o vice-presidente Geraldo Alckmin.

Leia também

Veja quem são os 34 denunciados pela PGR por tentativa de golpe de Estado

Ex-presidente é acusado de liderar uma organização criminosa que tentou impedir a posse de Lula; lista de denunciados inclui militares, políticos e policiais

Segundo a denúncia, os militares acusados integravam, de maneira consciente e voluntária, uma organização criminosa que operou desde pelo menos 29 de junho de 2021 até 8 de janeiro de 2023, utilizando-se de violência e grave ameaça para impedir o regular funcionamento dos Poderes da República e depor um governo legitimamente eleito.

Apesar da presença de militares no suposto plano, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmou que o Exército foi “vítima” do plano.

“É de ser observado que o próprio Exército foi vítima da conspirata. A sua participação no golpe foi objeto de constante procura e provocação por parte dos denunciados”, anotou Gonet ressaltando que os oficiais que resistiram sofreram ataques públicos.

Entre os militares denunciados estão o próprio ex-presidente Bolsonaro e o seu então candidato a vice na chapa presidencial que concorreu em 2022, o general da reserva Walter Braga Netto, apontados como líderes do “núcleo crucial” da organização que teria planejado o suposto golpe de Estado. Os acusados e suas defesas negam a participação na suposta trama.

A estrutura da tentativa de golpe

A investigação aponta que a trama foi dividida em núcleos estratégicos:

• Núcleo de Incitação Militar: Responsável por incentivar oficiais a aderirem ao golpe e organizar ataques contra militares que resistiram. Liderado por Walter Braga Netto e composto por Mauro Cid, Ailton Gonçalves Moraes Barros e Bernardo Romão Correa Neto.
• Núcleo de Inteligência Paralela: Atuava para coletar informações estratégicas e monitorar autoridades. Formado por Augusto Heleno, Mauro Cid e Marcelo Costa Câmara.
• Núcleo Operacional: Encarregado da logística e mobilização de manifestações em frente aos quartéis. Integrado por Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros, Bernardo Romão Correa Neto, Hélio Ferreira Lima, Rafael Martins de Oliveira, Alex de Araújo Rodrigues e Cleverson Ney Magalhães.
• Núcleo de Altos Oficiais: Exercia influência sobre outros militares para garantir adesão ao golpe. Incluía Braga Netto, Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, Mário Fernandes, Estevam Theophilo, Laércio Vergílio e Almir Garnier Santos.

Lista completa dos militares denunciados:

1. Ailton Gonçalves Moraes Barros – Capitão reformado do Exército e aliado próximo de Bolsonaro.
2. Almir Garnier Santos – Almirante da Marinha e ex-comandante da força naval.
3. Angelo Martins Denicoli – Major da reserva do Exército.
4. Augusto Heleno Ribeiro Pereira – General da reserva e ex-ministro do GSI.
5. Bernardo Romão Correa Neto – Coronel do Exército.
6. Cleverson Ney Magalhães – Coronel da reserva do Exército.
7. Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira – General do Exército.
8. Fabrício Moreira de Bastos – Coronel do Exército.
9. Giancarlo Gomes Rodrigues – Subtenente do Exército.
10. Guilherme Marques de Almeida – Tenente-coronel do Exército.
11. Hélio Ferreira Lima – Tenente-coronel do Exército.
12. Jair Messias Bolsonaro – Ex-presidente da República e capitão reformado do Exército.
13. Marcelo Costa Câmara – Coronel do Exército e ex-assessor da Presidência.
14. Márcio Nunes de Resende Júnior – Coronel do Exército.
15. Mário Fernandes – General da reserva e ex-chefe substituto da Secretaria-Geral da Presidência.
16. Mauro Cesar Barbosa Cid – Tenente-coronel do Exército e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
17. Nilton Diniz Rodrigues – General do Exército.
18. Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira – General da reserva e ex-ministro da Defesa.
19. Rafael Martins de Oliveira – Tenente-coronel da ativa do Exército.
20. Reginaldo Vieira de Abreu – Coronel da reserva do Exército.
21. Rodrigo Bezerra de Azevedo – Tenente-coronel do Exército.
22. Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros – Tenente-coronel do Exército.
23. Walter Souza Braga Netto – General da reserva e ex-ministro da Defesa.

Próximos passos da denúncia

A denúncia foi encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF), onde a Primeira Turma, composta pelos ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Luiz Fux, Cristiano Zanin e Flávio Dino, decidirá se os acusados se tornarão réus.

Caso a denúncia seja aceita, terá início a ação penal, na qual os réus poderão apresentar suas defesas formais. O julgamento poderá resultar em absolvição, arquivamento ou condenação, com penas máximas de até 43 anos de prisão para Bolsonaro e seus aliados.