O radar corporativo desta segunda-feira (9) traz esclarecimentos da Petrobras (PETR4) sobre condenação de R$ 6,5 bilhões no CARF (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais), novas alienações da Cemig ([CMIG4]) e recorde de vendas líquidas da Plano & Plano (PLPL3).

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Além disso, Rede D’or São Luiz (RDOR3) anunciou início da distribuição pública de debêntures e a Justiça aceitou o pedido de falência da Saraiva.  Telefônica (VIVT3) e Smarfit (SMFT3) divulgaram detalhes sobre pagamentos de juros sobre capital próprio.

Confira mais destaques:

Petrobras (PETR4)

A Petrobras (PETR4) informou que avaliará a adoção de medidas cabíveis para defesa de seus interesses, inclusive no âmbito judicial, após perda de julgamento no CARF. Com a derrota, a estatal teria um prejuízo de R$ 6,5 bilhões, referentes à débitos fiscais correspondentes à demanda.

A companhia admitiu como “possível” a expectativa de perda dessa contingência mas afirmou que a decisão do CARF não “implica provisionamento nas demonstrações da companhia”.

Plano & Plano (PLPL3)

A construtora Plano & Plano divulgou seus dados operacionais do último trimestre e comunicou venda recorde de quase R$ 638 milhões e crescimento de 24,5% nos lançamentos.

As vendas líquidas contratadas no terceiro trimestre de 2023 alcançaram R$ 637,8 milhões, valor 51,7% superior ao registrado no terceiro trimestre de 2022. (R$ 420,5 milhões). Ao comparar com o 2T23, a companhia obteve um aumento de 10,2%.

No acumulado do ano, a construtora registrou R$ 1,7634 bilhão de vendas, valor 50,5% superior ao apresentado no mesmo período de 2022.

Cemig (CMIG4)

A Cemig informou à CVM que sua subsidiária, a Cemig Geração e Transmissão S.A., conhecida como Cemig GT, concluiu a alienação para Furnas Centrais Elétricas S.A. da totalidade de sua participação indireta de 34% do Consórcio Baguari, representando 69,39% do capital social da Baguari Energia S.A., em 6 de outubro.

A Baguari Energia detém 49% de participação no Consórcio Baguari, que explora a Usina Hidrelétrica Baguari, situada em Minas Gerais, com potência instalada de 140 MW e 81,9 MW de garantia física.

O valor da operação foi de R$ 393,0 milhões, corrigido por 100% do CDI desde o dia 31/12/2022 até o pagamento, ocorrido em 06/10/2023. Desse valor, foi abatido o dividendo recebido em 03/10/2023, no valor de R$11,6 milhões, resultando no recebimento do valor de fechamento de R$ 421,2 milhões.

CVC (CVCB3)

A CVC informou que, em reunião da administração e do conselho da administração, foram realizadas a dissolução e a constituição dos comitês de assessoramento do conselho de administração, bem como foram eleitos novos membros para os órgãos.

Houve a dissolução do Comitê de Estratégia e Inovação e o Comitê de Gente e Sustentabilidade e foram constituídos os Comitês Financeiro e de Gente e Gestão.

SmartFit (SMFT3)

A Smarfit comunicou aos seus acionistas e ao mercado em geral que, em Reunião do Conselho de Administração realizada em 05 de outubro de 2023, deliberou-se sobre o pagamento de Juros sobre Capital Próprio no montante total bruto de aproximadamente R$ 206  milhões, correspondentes a R$ 0,3524153209 por ação, sujeito à retenção de 15% (quinze por cento) de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), com exceção dos acionistas imunes e/ou isentos.

O pagamento do JCP será realizado em parcela única, no dia 27 de outubro de 2023, sem que haja qualquer atualização monetária ou remuneração correspondente entre a data de declaração e de efetivo pagamento, de acordo com a respectiva conta corrente e domicílio bancário do acionista fornecidos ao Itaú Unibanco S.A..

A data base para o direito ao recebimento do JCP (“record date”) será 11/10/2023, sendo certo que, a partir de 13/10/2023, as ações da Companhia serão negociadas “ex-juros sobre capital próprio” na B3. Os JCP declarados, líquidos do imposto de renda na fonte, serão imputados aos dividendos mínimos obrigatórios relativos ao exercício de 2023.

Telefônica (VIVT3)

A Telefônica (VIVT3) comunicou pagamento de juros sobre capital próprio no dia 18 de outubro. Os lotes são distribuídos entre acionistas até 28 de fevereiro, com valor bruto de R$ 106 milhões e valor líquido por ação de R$ 0,054420 e posições acionárias até 31 de março, com valor bruto de R$ 290 milhões e valor líquido por ação de 0,1483.

Tenda (TEND3)

A Tenda (TEND3) comunicou que foi realizada Assembleia Geral de Debenturistas da 6ª emissão de debêntures simples.

Na pauta, foi discutida a decretação de vencimento antecipado das debêntures, não foi aprovada, e houve a ratificação da ocorrência do pagamento do Prêmio de Aprovação Simples, devidamente acrescido de mora desde o dia do inadimplemento até o dia do pagamento, 2 de março de 2023.

Vale (VALE3)

A Vale divulgou a data de apresentação dos resultados do terceiro trimestre de 2023. Os dados de produção e vendas serão apresentados em 17 de outubro de 2023, após o fechamento do mercado, enquanto a divulgação dos resultados em si ocorrerá em 26 de outubro de 2023, também após o encerramento do pregão.

Haverá teleconferência, com webcast, no dia 27 de outubro, às 11h00.

Rede D’Or (RDOR3)

A Rede D’Or São Luiz vem a público comunicar o início do período de distribuição da oferta pública de distribuição de 500.000 (quinhentas mil) debêntures simples, não conversíveis em ações, todas nominativas e escriturais, em série única, da espécie
quirografária da 31ª emissão.

A liquidação financeira está prevista para 13 de outubro e a divulgação do encerramento do processo no dia 16 deste mês.

Saraiva (SLED4)

A Justiça de São Paulo decretou a falência da rede de livrarias Saraiva (SLED4). O pedido foi feito pela própria empresa, que já teve a maior rede de livrarias do país, em meio ao processo de recuperação judicial, por causa de uma dívida de R$ 675 milhões.

A Saraiva decretou autofalência, e foi atendida nesta sexta-feira, 6, pela 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais da Capital.

Aguas do Rio

A Águas do Rio, em conjunto com o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), veio a público para   comunicar o início do período de distribuição de 1.270.000 (um milhão, duzentos e setenta mil) debêntures simples, não conversíveis em ações, da espécie com garantia real, com garantia adicional fidejussória, em série única, da 3ª emissão da Emissora,  com valor nominal unitário de R$ 1.000,00.

A emissão foi realizada em 15 de setembro de 2023, em um montante total de R$ 1.270.000.000,00. No cronograma da companhia está previsto 11 de outubro como data estimada de liquidação das debêntures e divulgação do encerramento.