No fim da semana passada, a Polícia Federal deflagrou uma operação para investigar a venda ilegal de presentes de luxo recebidos por Jair Bolsonaro em missões oficiais, quando ainda era presidente.

• A suspeita é que Bolsonaro tenha ganhado dinheiro de forma ilícita com a venda das joias recebidas como presentes, enquanto estava exercendo o cargo na presidência.

Ué, mas se é presente não pode? Pela lei, os presentes recebidos pelo Presidente da República ou integrantes do governo em viagens e compromissos oficiais devem ser registrados e incorporados ao patrimônio cultural.

A lei até estabelece como exceção itens consumíveis, como frutas típicas ou bebidas, e os considerados de uso personalíssimo, como roupas e perfumes.

Segundo a PF, os indícios contra pessoas próximas a Bolsonaro sugerem que alguns presentes não eram registrados e foram vendidos nos Estados Unidos. A estimativa é que o esquema tenha rendido R$ 1 milhão.

A defesa de Bolsonaro se manifestou

Em nota, foi informado que o ex-presidente “jamais apropriou-se ou desviou quaisquer bens públicos, colocando à disposição do Poder Judiciário sua movimentação bancária”.

Durante live feita ontem, Bolsonaro não comentou especificamente sobre o caso das joias, mas criticou as prisões preventivas decretadas a seus dois ex-auxiliares: o tenente-coronel Mauro Cid e o sargento Luis dos Reis.

E agora? A Polícia Federal pediu a quebra dos sigilos bancário e fiscal de Bolsonaro e da ex-primeira-dama Michelle. Os pedidos ainda precisam ser autorizados pelo ministro Alexandre de Moraes.

PS: Segundo o Tribunal de Contas da União, em 2016, Lula havia devolvido apenas 9 de 568 presentes recebidos de chefes de Estado. Dilma, na mesma linha, entregou apenas 6 objetos dos 144 que recebeu. Você pode aprofundar aqui.

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