Nesta segunda-feira (dia 16), 4.323.102 de trabalhadores nascidos em julho e agosto vão receber o abono salarial do PIS/Pasep 2025 (ano-base 2023). Considerando esse universo de beneficiários, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) informou que serão pagos neste mês R$ 5,1 bilhões.

O valor referente ao PIS será pago pela Caixa Econômica Federal a 3.841.170 profissionais da iniciativa privada. Os recursos relativos ao Pasep serão creditados pelo Banco do Brasil (BB) a 481.932 servidores.

Ainda de acordo com o MTE, considerando todo o ano, 25,8 milhões de trabalhadores serão beneficiados, com um total de R$ 30,7 bilhões. Desse total, cerca de 22 milhões que trabalham na iniciativa privada receberão o PIS e 3,8 milhões de servidores públicos, empregados de estatais e militares têm direito ao Pasep.

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Calendário

O calendário de liberações segue o mês de nascimento do trabalhador. Os pagamentos deste ano começaram em 17 de fevereiro e vão até 15 de agosto. O trabalhador pode conferir a situação do benefício no aplicativo Carteira de Trabalho Digital.

Os pagamentos serão divididos em seis lotes, baseados no mês de nascimento. O saque será permitido até 29 de dezembro de 2025. Após esse prazo, será necessário aguardar convocação especial do Ministério do Trabalho e Emprego para que o trabalhador possa resgatar o valor.

Quem tem direito ao abono salarial?

Tem direito ao abono o trabalhador que esteja registrado no PIS/Pasep há, pelo menos, cinco anos, tenha trabalhado de forma formal por, no mínimo, 30 dias em 2023, e receba até dois salários mínimos como média mensal no ano-base. Além disso, é necessário que o empregador tenha informado corretamente os dados na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

Quem não tem direito

Entre os que não têm direito ao pagamento do abono estão os empregados domésticos e os trabalhadores rurais e urbanos empregados por pessoa física.

Valor a receber

O valor do abono é proporcional ao número de meses que o empregado trabalhou formalmente em 2023. Cada mês trabalhado equivale a um benefício de R$ 126,50, com períodos iguais ou superiores a 15 dias contados como mês cheio. Quem trabalhou 12 meses com carteira assinada receberá o salário mínimo cheio, de R$ 1.518.

Depósito

Trabalhadores da iniciativa privada com conta-corrente ou poupança na Caixa receberão o crédito automaticamente no banco, de acordo com o mês de seu nascimento.

Os demais beneficiários receberão os valores por meio da poupança social digital, que pode ser movimentada pelo aplicativo Caixa Tem. Caso não seja possível a abertura da conta digital, o saque poderá ser realizado com o Cartão do Cidadão e senha em terminais de autoatendimento, unidades lotéricas, Caixa Aqui ou agências.

O pagamento do abono salarial do Pasep ocorre via crédito em conta para quem é correntista ou tem poupança no Banco do Brasil. O trabalhador que não é correntista do BB pode efetuar a transferência via TED para conta de sua titularidade via terminais de autoatendimento e portal ou no guichê de caixa das agências, mediante apresentação de documento oficial de identidade.

Quem não é correntista da Caixa ou do Banco do Brasil e tem direito ao benefício também poderá sacar o valor por meio do Portal Gov.br, no serviço “Receber o abono salarial”, mas é necessário ter conta prata ou ouro.

Mudança durante a pandemia

Até 2020, o abono salarial do ano anterior era pago de julho do ano corrente a junho do ano seguinte. No início de 2021, o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) passou a depositar o dinheiro somente dois anos após o trabalho com carteira assinada.

Canais de atendimento

Para esclarecer dúvidas sobre Rais, eSocial, calendário de pagamentos, valores e situação do abono salarial, os trabalhadores podem acessar os seguintes canais do MTE:

• Aplicativo Carteira de Trabalho Digital

• Portal Gov.br

• Canal telefônico 158

Além disso, a Caixa oferece os seguintes meios para consultar informações sobre os pagamentos dos trabalhadores:

• Aplicativo Caixa Tem
• Aplicativo Caixa Trabalhador (iOS) ou Benefícios Sociais (Android)
• Portal Cidadão
• Atendimento Caixa ao Cidadão (111 ou 0800 726 0207, opção 3)